Governo homologa mais 5 cidades em estado de emergência para liberar auxílios

Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 20 de janeiro, a Portaria Nº 111, que reconhece o estado de emergência em mais cinco municípios localizados nos estados da Bahia, Ceará, Paraíba e Maranhão.

Com a homologação, essas cidades poderão acessar benefícios emergenciais oferecidos pelo governo e podem ainda figurar na antecipação do pagamento do Bolsa Família de Fevereiro, em virtude dos desastres naturais que afetaram essas regiões no mês de janeiro. Veja a lista de cidades:

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), os beneficiários do Bolsa Família dessas localidades poderão receber os valores antecipados, mesmo fora do calendário regular de pagamentos. A medida é parte do esforço do governo para minimizar os impactos financeiros enfrentados pelas famílias em situações de calamidade pública. No entanto, a lista oficial só sai dias antes do início dos pagamentos.

Cidades aptas ao saque-calamidade do FGTS

A Caixa Econômica Federal também anunciou a inclusão de novos municípios na lista de localidades aptas ao saque-calamidade do FGTS, destinado a trabalhadores afetados por enchentes, vendavais e outros desastres. O valor máximo liberado é de R$ 6.220 por conta vinculada, e a solicitação pode ser feita diretamente pelo aplicativo FGTS, evitando deslocamentos desnecessários às agências bancárias.

Entre as cidades adicionadas à lista estão localidades de estados como Bahia, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul - veja a lista de municípios.

Bolsa Família antecipado em 649 municípios

Além das novas inclusões, o governo federal já havia confirmado a antecipação dos pagamentos do Bolsa Família em 649 municípios, abrangendo:

• Rio Grande do Sul: todas as 497 cidades;
• Amazonas: todas as 62 cidades;
• Rondônia: todas as 52 cidades;
• São Paulo: 28 cidades;
• Sergipe: 10 cidades.

O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, destacou que outras cidades nos estados do Maranhão, Tocantins, Bahia, Piauí e Minas Gerais estão sendo analisadas para inclusão na lista. Exemplos incluem Estreito (MA), isolado após a queda de uma ponte, e municípios piauienses como São Luís do Piauí e Picos.

Lista de municípios com saque antecipado

Bolsa Família: datas e valores

Para quem não reside nas cidades com liberação antecipada, o calendário regular do benefício para janeiro segue as datas conforme o final do Número de Identificação Social (NIS):

• NIS Final 1: 20/01
• NIS Final 2: 21/01
• NIS Final 3: 22/01
• NIS Final 4: 23/01
• NIS Final 5: 24/01
• NIS Final 6: 27/01
• NIS Final 7: 28/01
• NIS Final 8: 29/01
• NIS Final 9: 30/01
• NIS Final 0: 31/01

Ao todo, 20,4 milhões de famílias cadastradas no programa recebem, além do valor principal do benefício, um adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos. Já os jovens entre 7 e 18 anos e as gestantes recebem um bônus extra de R$ 50, que continua sendo pago normalmente.

Em janeiro, a consulta aos valores disponíveis foi liberada no dia 7. O cálculo considera o benefício-base de R$ 142 por membro da família, acrescido dos seguintes adicionais:

• Benefício Primeira Infância: R$ 150 para 9,5 milhões de crianças de 0 a 6 anos;
• Benefício Variável Familiar: R$ 50 para 15 milhões de jovens de 7 a 18 anos e 331 mil gestantes;
• Benefício Variável Nutriz: R$ 50 para 536 mil famílias com bebês de até 6 meses.