As famílias gaúchas inscritas no Cadastro Único que residem nos municípios atingidos pelo último ciclone extratropical no mês de setembro de 2023, terão direito a um benefício do Governo do estado no valor de R$ 2.500.
No último domingo, dia 10 de setembro, o presidente em exercício, Geraldo Alckmin, visitou as cidades atingidas, juntamente com o governador Eduardo Leite. Na ocasião, o grupo esteve nas cidades de Roca Sales e Muçum, onde as chuvas foram mais intensas e as famílias ficaram totalmente desabrigadas. Durante a visita, a União anunciou ainda que irá repassar o valor de R$ 741 milhões para as regiões afetadas.
Para aquelas famílias afetadas pelo desastre, mas que não perderam suas casas, o benefício será de R$ 700. O governo estadual implementou um programa denominado "Volta por Cima" para fornecer auxílio de subsistência em situações de desastres climáticos.
"Esses recursos visam auxiliar na aquisição de itens urgentes e essenciais. Em conjunto com as doações recebidas, eles contribuirão para que essas famílias possam restabelecer suas condições mínimas de sobrevivência", afirmou o governo.
De acordo com o último relatório da Defesa Civil estadual, 3.798 pessoas estão desabrigadas, enquanto 11.642 foram deslocadas de suas residências. Isso significa que mais de 15 mil pessoas serão beneficiadas pelo programa.
Construção de novas moradias
Eduardo Leite também enfatizou a importância de priorizar a construção de novas moradias para realocar aqueles que perderam suas casas devido ao desastre. O Ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, anunciou que o governo federal disponibilizará 1.500 unidades habitacionais para os municípios em estado de calamidade pública.
Uma nova portaria será publicada no Diário Oficial da União para incluir essas novas regiões nas ações de assistência do governo. O número de óbitos devido às chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul na semana passada aumentou para 47. Além das vítimas fatais, há 46 pessoas desaparecidas. No total, 3.130 pessoas foram resgatadas e 224 ficaram feridas.
Dentre as medidas de apoio às famílias, o governo federal anunciou a antecipação dos pagamentos do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), além da disponibilização de um saque de calamidade no valor de R$ 6.220, que poderá ser efetuado por meio da Caixa Econômica Federal.
No âmbito estadual, o governo do Rio Grande do Sul está implementando um auxílio emergencial de R$ 2.500 para cada família registrada no Cadastro Único que foi afetada pelas inundações.
A proposta de lei foi encaminhada após a passagem do ciclone extratropical entre os dias 15 e 16 de junho na região litorânea do Rio Grande do Sul. As inscrições estão sendo conduzidas pelas equipes de Assistência Social municipais, e os dados serão avaliados pelo governo estadual para identificar aqueles que preenchem os critérios estabelecidos pelo programa.
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