Governo Lula penaliza aposentados que ganham acima do mínimo em 2024

Se você é um dos 12 milhões de aposentados do INSS que recebe mais de um salário mínimo mensalmente, uma má notícia para você: o aumento previsto do benefício social para esse grupo deve ficar só na casa dos 3,5% para 2024.

Mais uma vez, o governo Lula pretere quem ganha acima do mínimo no país, repassando um aumento maior para quem ganha só o piso, política já conhecida de mandatos anteriores. A reposição da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) será o único ajuste previsto, sem ganho real para aposentados e pensionistas que recebem acima de R$ 1.320,00.

Já o mínimo, saltará dos atuais R$ 1.320,00 para R$ 1.412,00, quase 7% de aumento.

O índice acumulado do INPC entre janeiro e novembro atingiu 3,14%, enquanto nos últimos 12 meses ele chega a 3,85%. A expectativa de especialistas é que o INPC de 2023 alcance aproximadamente 3,4% entre janeiro e dezembro. Esse dado oficial sai no dia 11 de janeiro pelo IBGE.

O grupo de aposentados que recebe acima do mínimo começará a receber o novo valor reajustados só no dia 1º de fevereiro.

Aposentados que ganham até um salário mínimo terão aumento acima da inflação

A situação é diferente para os beneficiários que recebem até um salário mínimo, incluindo o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Nesse grupo, a boa notícia é que terão um ganho real, superando a inflação. O valor do benefício acompanha o novo salário mínimo, fixado em R$ 1.412 para 2024 - alta de 6,97% em relação aos R$ 1.320 vigentes no ano anterior.

O reajuste do salário mínimo para 2024 foi determinado com base na inflação entre dezembro de 2022 e novembro de 2023, que alcançou 3,85%, somada a três pontos percentuais referentes ao ganho real relacionado à expansão do Produto Interno Bruto (PIB) de 2022.

Atualmente, a Previdência Social atende aproximadamente 39 milhões de beneficiários, incluindo aqueles que recebem o BPC. Dentre esse grupo, 67% têm benefícios de até um salário mínimo.

Anúncio após a divulgação do INPC

O anúncio do reajuste aconteceu após a divulgação do INPC, levando os Ministérios da Previdência e da Fazenda a emitirem uma portaria conjunta com os detalhes do aumento.

Este percentual não apenas afetará os benefícios previdenciários, mas também as faixas de contribuição e o teto do INSS, atualmente estabelecido em R$ 7.507,49, e que deve chegar a R$ 7.770,25.