O governo de Luiz Inácio Lula da Silva deve remodelar o Auxílio Brasil para os moldes do antigo Bolsa Família. O programa, que teve o nome original alterado durante o governo de Jair Bolsonaro, deve voltar às raízes, mas com novos valores.

Além disso, o programa vai voltar a exigir as "condicionalidades" para o beneficiário poder ter acesso ao programa de transferência de renda. As informações são da coordenadora de assistência social no governo de transição, Tereza Campello, ao UOL.

Nos bastidores, o governo busca aprovar a chamada "PEC do estouro" que vai repassar R$ 170 bilhões para o programa social. O orçamento atual gira em torno de R$ 100 bilhões, conforme a Lei Orçamentária Anual de 2023.

Abaixo, confira todos os detalhes do que deve mudar e vigorar com a volta do Bolsa Família.

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O que vai mudar no Auxílio Brasil com o governo Lula?

De acordo com Campello, que foi ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome no governo de Dilma Rousseff de 2011 a 2016, o diálogo com municípios vai ser retomado na nova fase do Bolsa Família. Veja o que ela disse:

"Não vamos fazer alterações bruscas. O presidente vai assumir, chamar prefeitos, chamar a rede de assistência social, conversar com a sociedade para retomar esse processo de reconstrução do Bolsa Família, seja do ponto de vista da equidade, olhando a composição da família. Agora, as condicionalidades, vamos retomar imediatamente".

Quando houve a implementação do Auxílio Brasil no final de 2021, critérios como comprovação de frequência escolar e vacinação infantil, deixaram de ser considerados.

A partir disso, a reformulação do benefício deve incorporar novamente essas iniciativas, bem como considerar a estrutura familiar, como, por exemplo: se é um homem que reside sozinho, ou se é uma mulher com crianças, mas sem cônjuge ou companheiro.

Segundo Campello, "Os R$ 600 serão mantidos. Vamos fazer construção para começar a retomar a cara do Bolsa Família, que olhava também a composição familiar. Tivemos um problema de destruição do desenho do Bolsa Família".

Além disso ela explica que "Hoje um homem que mora sozinho e uma mãe com duas crianças com menos de três anos de idade ganham a mesma coisa, R$ 600. Um ganha R$ 600 per capita e outro R$ 200 per capita". Diante disso, Campello explica que "Precisamos retomar esse desenho [do Bolsa Família], garantir mais equidade. Agora, isso não pode ser feito de sopetão, como o governo Bolsonaro fez".

Quando as mudanças devem ser feitas?

No momento, os grupos de transição do governo estão começando a estudar os dados do governo federal. Em suma, as equipes estão divididas em 31 grupos, e contam, ao total, com mais de 200 pessoas.

Essas equipes tem até o dia 10 de janeiro, para fazer relatórios temáticos para o governo eleito, com algumas sugestões sobre as primeiras políticas públicas de cada setor. A partir disso, quando o presidente assumir, vai ocorrer um raio-X da administração pública, e assim, ele poderá tomar as primeiras medidas.

Além disso, Campello explica que a reestruturação do Bolsa Família será de forma a não causar nenhuma instabilidade, nem comprometer a renda das famílias beneficiárias. Ou seja, ninguém deve perder renda.

Pente fino dos beneficiários

Por enquanto, a equipe de transição não analisou os beneficiários cadastrados no programa. Entretanto, o UOL apurou que o governo deve sim, fazer um novo pente fino nos participantes do programa de transferência de renda. O objetivo é um só: avaliar o perfil de que está recebendo o pagamento do Auxílio Brasil. Dessa forma, será possível analisar se existem fraudes de pessoas inscritas no CadÚnico (Cadastro Único).

Desde a criação do Auxílio Emergencial durante a pandemia, as fraudes e/ou erros em benefícios sociais são recorrentes. Exemplo disso, é o caso constatado em maio de 2020, quando o Auxílio Emergencial foi criado, o TCU encontrou mais de 79 mil militares que ganhavam o benefício de forma indevida.

Por isso, os especialistas defendem que é preciso melhorar o cadastramento dos beneficiários. Para se ter ideia, atualmente mais de 21 milhões de pessoas ganham o Auxílio Brasil atualmente. E desse total, o número de famílias com um único integrante no cadastro cresceu em 5 milhões em somente 11 meses.

De acordo com Juliana Damasceno, economista sênior da Tendências Consultoria, "O programa inchou muito, não apenas em termos de ticket médio, mas também em termos de famílias. E parte desse crescimento também tem a ver com o desenho do Auxílio Brasil".

Qual será o valor do benefício em 2023?

Atualmente, o governo eleito, bem como os líderes do Congresso, negociam uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição). O objetivo é garantir em 2023, a manutenção do pagamento de R$ 600 aos beneficiários do Auxílio Brasil. Além disso, o governo quer fazer o pagamento de um adicional de R$ 150 por filho menor de 6 anos.

A proposta que está sendo feita pela equipe de Lula, e posterior a isso, deve ser negociada com o Congresso para abrir espaço no orçamento de 2023. Na descrição, o documento informa que as atuais regras fiscais devem passar por uma alteração, "para permitir a implementação do Programa Bolsa Família".