O Programa Bolsa Família é uma rede de apoio fundamental para milhões de famílias em todo o Brasil, oferecendo suporte financeiro essencial para garantir o mínimo necessário em meio às dificuldades. Com valor mínimo de R$ 600, o benefício pode passar de R$ 1 mil para as famílias com mais filhos.

No entanto, a situação de emergência provocada por eventos climáticos extremos no Rio Grande do Sul tem demandado medidas especiais para assegurar que essas famílias não fiquem desamparadas e não percam a ajuda. Dessa forma, o MDS informou que não bloqueará e suspenderá os pagamentos das famílias carentes gaúchas em 2024, mesmo que não atualizem os dados junto ao governo, como o programa exige.

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Suspensão das averiguações e revisões cadastrais

Assim, agora o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciou que suspenderá, até dezembro de 2024, as ações de averiguação e revisão cadastral no estado gaúcho. Essa medida visa garantir a continuidade dos pagamentos de benefícios do Bolsa Família e evitar bloqueios e cancelamentos que poderiam agravar ainda mais a situação das famílias em vulnerabilidade.

Mais de 252 mil famílias no Rio Grande do Sul foram convocadas para regularizar seus cadastros recentemente, mas diante da calamidade pública, essas ações serão interrompidas temporariamente.

Garantia de pagamentos e retomada de benefícios

Para assegurar que nenhum beneficiário seja prejudicado, os pagamentos serão mantidos e os benefícios serão retomados para aquelas famílias que teriam seus pagamentos interrompidos a partir de maio devido a pendências cadastrais. Mais de 18 mil famílias tiveram o benefício desbloqueado e 10 mil tiveram a reversão do cancelamento, garantindo assim a segurança financeira para esses lares.

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, reforçou o compromisso do governo em cuidar das famílias e garantir proteção social em momentos de crise como este enfrentado pelo Rio Grande do Sul. A suspensão das interrupções de pagamento é uma medida direta para assegurar que os recursos continuem chegando às mãos de quem mais precisa.

Pagamento unificado

Além da suspensão das averiguações e revisões cadastrais, o MDS também assegurou o pagamento unificado para os meses de maio e junho no estado. Isso significa que todas as famílias beneficiárias do RS vão receber seus pagamentos no primeiro dia do calendário do Bolsa Família, dia 17 de maio, sem a necessidade de seguir um cronograma escalonado conforme o final do NIS.

Para facilitar a comunicação com as famílias, serão enviadas notificações pelos canais do Bolsa Família, informando sobre a normalização dos pagamentos e garantindo que não é necessário comparecer aos postos de atendimento para regularizar o cadastro durante esse período de suspensão das averiguações.

Em um estado onde mais de 620 mil famílias dependem do Bolsa Família, essa medida emergencial é essencial para garantir a estabilidade e o apoio necessários durante a crise. O valor total investido pelo MDS no estado é de cerca de R$ 400 milhões mensais.