O programa Pé-de-Meia, criado pela Lei nº 14.818/2024, tem como objetivo incentivar a permanência e a conclusão do ensino médio de alunos matriculados em escolas públicas, oferecendo benefícios financeiros que funcionam como uma poupança para os estudantes. Ao final dos três anos do ensino médio, os alunos que participarem do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) poderão acumular até R$ 9,2 mil.

O programa, que deve beneficiar cerca de 2,5 milhões de estudantes, busca combater a evasão escolar, promover a inclusão e fomentar a equidade social.

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Quem pode participar?

Para ser contemplado pelo Pé-de-Meia, é necessário:

  • Estar matriculado no ensino médio público ou no programa Educação para Jovens e Adultos (EJA);
  • Ter entre 14 e 24 anos;
  • Pertencer a uma família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico).

Estudantes de famílias beneficiárias do Bolsa Família têm prioridade, mas alunos em situação de família unipessoal no Bolsa Família não são elegíveis ao programa.

Além disso, o benefício está condicionado ao cumprimento dos seguintes requisitos:

  • Frequência escolar mínima de 80%;
  • Aprovação ao final do ano letivo;
  • Participação no Enem no último ano do ensino médio.

Calendário de pagamentos - janeiro de 2025

A última parcela referente ao Pé-de-Meia 2024 começa em 20 de dezembro e seguirá até o dia 30 de dezembro. Confira as datas:

Incentivo Frequência - Parcela de Novembro
Mês de nascimento Data de pagamento
Janeiro e Fevereiro 20 de dezembro
Março e Abril 23 de dezembro
Maio e Junho 24 de dezembro
Julho e Agosto 26 de dezembro
Setembro e Outubro 27 de dezembro
Novembro e Dezembro 30 de dezembro

Para o ano de 2025, já foram divulgadas as datas dos pagamentos dos incentivos ENEM e Conclusão. Confira o calendário:

  • Janeiro e Fevereiro: 20 de fevereiro
  • Março e Abril: 21 de fevereiro
  • Maio e Junho: 24 de fevereiro
  • Julho e Agosto: 25 de fevereiro
  • Setembro e Outubro: 26 de fevereiro
  • Novembro e Dezembro: 27 de fevereiro

Vale ressaltar que o calendário de pagamentos do Incentivo-Frequência, pago todos os meses, ainda não foi divulgado.

Como consultar e sacar o benefício?

Os estudantes podem acompanhar o pagamento e verificar sua situação pelo Portal Cidadão da Caixa ou pelo aplicativo Jornada do Estudante, disponível para dispositivos Android e iOS.

Os valores são depositados no Caixa Tem, e para movimentá-los, estudantes maiores de 18 anos podem desbloquear a conta em uma agência da Caixa. Menores de idade devem apresentar autorização dos responsáveis.

Incentivos oferecidos pelo programa

O Pé-de-Meia oferece diferentes incentivos financeiros aos beneficiários:

  • Incentivo-Matrícula: R$ 200 anuais, pagos após a comprovação de matrícula;
  • Incentivo-Frequência: R$ 200 mensais, para alunos com frequência mínima de 80%;
  • Incentivo-Conclusão: R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, acumulando até R$ 3.000 ao término do ensino médio;
  • Incentivo-ENEM: R$ 200 para estudantes que participarem dos dois dias de prova do Enem.

Com os benefícios acumulados, os estudantes podem atingir um total de até R$ 9.200, garantindo apoio financeiro para continuar os estudos e ingressar no ensino superior.