Nesta terça-feira, 25 de fevereiro, o Ministério da Educação (MEC) inicia os depósitos do calendário de pagamentos do Programa de Incentivo Estudantil Pé-de-Meia. Têm direito aos valores os estudantes que concluíram uma das séries do ensino médio e aqueles que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2024.

Apesar do Tribunal de Contas da União (TCU) ter determinado o bloqueio dos valores repassados pelo Governo para os pagamentos do benefício no final de janeiro, no começo de fevereiro o Incentivo-Conclusão e o Incentivo-ENEM foram liberados. Os aprovados no 3º e 4º ano poderão sacar até R$ 1.200 nesta semana.

Ainda não há atualizações sobre o calendário do Pé-de-Meia em 2025 para os demais estudantes. Até o momento, não há previsão para o pagamento do incentivo de R$ 200 por frequência escolar, que deve começar no final de março ou início de abril.

Pé-de-Meia de fevereiro

O calendário original do Pé-de-Meia para os estudantes aprovados no ensino médio e que participaram do Enem iniciaria no dia 20 de fevereiro e seguiria até 27 de fevereiro.

Contudo, o MEC anunciou uma mudança nas datas e os pagamentos serão realizados conforme a data de nascimento dos beneficiários:

  • 25/02: estudantes nascidos em janeiro, fevereiro, março, abril, maio e junho.
  • 26/02: estudantes nascidos em julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro.
  • 27/02: estudantes do 1º e 2º ano aprovados, independentemente do mês de nascimento, receberão a parcela de R$ 1.000 do Incentivo-Conclusão. Esse valor somente poderá ser retirado após a conclusão do ensino médio.

Para os estudantes de escolas que ainda não finalizaram o ano letivo de 2024, o pagamento será efetuado após a rede de ensino confirmar a aprovação.

Valores do Pé-de-Meia 2025

Os valores são depositados pelo MEC em contas abertas automaticamente na Caixa Econômica Federal. Para menores de idade, a movimentação da conta exige autorização do responsável legal, que pode ser concedida pelo aplicativo Caixa Tem ou em uma agência da Caixa. Para estudantes com 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para saque.

  • R$ 200 mensais pelo cumprimento da frequência escolar (disponível para saque a qualquer momento);
  • R$ 225 mensais para alunos da EJA que comprovem frequência regular;
  • R$ 1.000 anuais por série concluída, resgatáveis apenas após a formatura;
  • R$ 200 adicionais para quem participou do Enem no 3º ano.

Ao longo do ensino médio, os valores podem somar até R$ 9.200 por estudante.

Quem tem direito ao benefício?

Os participantes do programa que finalizaram o ensino médio em 2024, tanto na modalidade regular quanto na Educação de Jovens e Adultos (EJA), poderão sacar até R$ 1.200 de suas contas no programa a partir desta terça-feira. Esse valor corresponde a R$ 1.000 pela aprovação no 3º e 4º ano e um adicional de R$ 200 para quem participou do Enem.

Os alunos do 1º e 2º ano do ensino médio também terão direito ao incentivo de R$ 1.000, desde que tenham sido aprovados, mas só poderão retirar o valor após concluírem o ensino médio. O adicional de R$ 200 pelo Enem é destinado apenas a quem cursou o 3º ano em 2024, participou dos dois dias de provas e foi aprovado ao fim do ano letivo.

Consulta do Pé-de-Meia no Portal Cidadão

O Portal Cidadão da Caixa é uma ferramenta amplamente utilizada por milhões de brasileiros que recebem o Bolsa Família. Através dele, os beneficiários podem consultar a situação do benefício, os valores a serem pagos e as datas de depósito.

Agora, os estudantes também podem consultar os pagamentos do Pé-de-Meia pelo CPF na plataforma. O acesso é simples:

  1. Entre no Portal: cidadao.caixa.gov.br
  2. Faça login com CPF e senha do Caixa Tem ou do Portal Cidadão.
  3. No banner Pé-de-Meia, clique em Consultar parcelas.
  4. O site exibe os valores de cada incentivo e o calendário de pagamentos.

Pé-de-Meia: consulta no app Jornada do Estudante

A consulta aos pagamentos do programa Pé-de-Meia também pode ser realizada pelo aplicativo Jornada do Estudante, disponibilizado pelo Ministério da Educação.

Para consultar os pagamentos no app, siga os passos:

  1. Baixe o aplicativo Jornada do Estudante para Android ou iPhone (iOS).
  2. Faça login com CPF e senha (conta Gov.BR).
  3. No aplicativo, acesse os serviços e consulte:
  • Registros de frequência e conclusão;
  • Informações sobre o programa Pé-de-Meia e Enem;
  • Status de pagamento (aprovado ou rejeitado).