Governo pode antecipar Bolsa Família de Outubro no Pará

O Bolsa Família está com o ciclo de pagamentos referentes ao mês de setembro em andamento. Entretanto, alguns anúncios feitos pelo Governo Federal já podem interferir no fluxo dos repasses para o próximo ciclo, que inicia nessa 2ª quinzena de Outubro.

Na última sexta-feira (20), por meio de Portaria no Diário Oficial da União, o Governo Federal anunciou que reconheceu oficialmente situação de emergência em 13 novos municípios brasileiros, todos localizados no estado do Pará. De acordo com a Portaria, a situação foi reconhecida em decorrência da forte estiagem que afeta o estado.

Ainda não se sabe se estas cidades estarão ou não no ciclo de antecipações feitas todos os meses pelo governo em cidades que decretam estado de emergência. Mas o fato da portaria oficializar as cidades, já mostra que elas poderão estar na próxima lista.

Cidades que podem ter Bolsa Família antecipado em outubro

As cidades do estado do Pará que tiveram agora a situação de emergência reconhecidas pelo Governo Federal foram:

• Bannach;
• Belém;
• Itupiranga;
• Juruti;
• Muaná;
• Novo Progresso;
• Óbidos;
• Oriximiná;
• Pau D´Arco;
• Prainha;
• Santana do Araguaia;
• Santarém;
• Trairão

Sendo assim, de acordo com as regras do MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social) para o Bolsa Família, estes municípios podem ser incluídos na lista de pagamentos antecipados do benefício. Esta condição também serve para decretos de estado de calamidade pública, desde que reconhecidos pelo Governo Federal.

A confirmação, de acordo com o calendário operacional do Bolsa Família, sempre acontece na 2ª semana de cada mês e revela, oficialmente, quais beneficiários terão o pagamento unificado, ou seja, terão direito aos valores já no 1º dia do calendário.

Normalmente, a divisão dos pagamentos é feita de acordo com o dígito final do NIS (Número de Inscrição Social). O calendário do mês de outubro tem as seguintes datas:

IMPORTANTE: Beneficiários que possuem pagamento previsto para os dias 21 e 28 de outubro podem ter o valor disponibilizado já nos dias 19 e 26, respectivamente. Recentemente, a Caixa tem adotado a prática de antecipar pagamentos previstos, de segunda-feira para o sábado anterior. Por isso, fique atento.

Valor do Bolsa Família em 2024

Para 2024 e 2025, o MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social) e o Governo Federal já definiram que o valor integral da parcela mensal do Bolsa Família será de R$ 600,00. Além disso, algumas famílias podem ter direito a adicionais que variam de acordo com a quantidade e a faixa etária dos filhos:

• Benefício Primeira Infância: R$ 150 pago para 9,5 milhões de crianças de 0 a 6 anos;
• Benefício Variável Familiar: R$ 50 para 15 milhões de jovens de 7 a 18 anos; e 331 mil gestantes.
• Benefício Variável Nutriz: R$ 50 para 536 mil famílias que tenham bebês de até 6 meses.

A principal regra para recebimento ou não do Bolsa Família é a faixa de renda da família. O valor máximo per capita definido para este ano é de R$ 218. Caso alguma família beneficiária aumente a renda mais tarde, ela será incluída na regra de proteção do programa até o limite de meio salário mínimo (R$ 706) por pessoa. Se essa renda extrapolar, a família perde o benefício.

Com isso, a família terá direito ao pagamento de 50% do valor da parcela fixa por um período de até 24 meses (2 anos).