Tramita no Senado, o projeto de lei (PL 2326/2024), apresentado pelo senador Flávio Arns (PSB-PR), que beneficia idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, desalojados ou desabrigados devido à recente tragédia climática no Rio Grande do Sul a ter direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) em dobro pelo período de dois anos. Este é um dos nove projetos considerados prioritários pela comissão de senadores que acompanha a situação no estado.

O BPC, que corresponde ao valor de um salário mínimo mensal (R$ 1.412), é destinado a idosos com 65 anos ou mais em situação de vulnerabilidade e a pessoas com deficiência de famílias de baixa renda. O novo projeto prevê que, caso se enquadrem nos critérios de recebimento do BPC, os beneficiários desalojados e desabrigados pela enchente no Rio Grande do Sul poderão receber o benefício em dobro durante dois anos.

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Quem terá direito ao benefício em dobro?

Para ter direito ao BPC em dobro, será necessário apresentar documentação que comprove, por qualquer meio, o endereço da residência familiar afetada pela enchente. Os municípios deverão enviar ao Executivo federal informações sobre as pessoas que foram desalojadas ou desabrigadas durante a calamidade pública.

Segundo o senador Flávio Arns, essa medida é essencial para que as pessoas possam se reorganizar. "Que as famílias gaúchas que tenham filhos com deficiência e que sejam beneficiárias do BPC, ou as pessoas idosas também beneficiárias do mesmo BPC, caso estejam desalojadas ou desabrigadas, possam, durante dois anos, receber um salário extra, ou seja, dobrar o BPC para se reorganizar e se reestruturar", afirmou Arns.

Corte no INSS pode afetar pagamentos do BPC e auxílio-doença

Em contrapartida, na segunda-feira, dia 24, o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, anunciou que o órgão planeja realizar 800 mil perícias em benefícios como o auxílio-doença e o BPC. A expectativa é cortar R$ 600 milhões por mês em pagamentos indevidos, em um esforço para ajustar as contas públicas e atender às recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU).

A iniciativa segue diretrizes dos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento), que enfatizaram a necessidade de revisão dos gastos do governo para atingir a meta de zerar o déficit fiscal em 2025. O TCU também cobrou a realização de revisões periódicas, conforme exigido por lei, para contribuir com a redução de despesas obrigatórias.

Stefanutto estima que o montante economizado pode chegar a R$ 3,6 bilhões em seis meses, embora tenha evitado prever exatamente quantos benefícios serão cortados, já que isso dependerá da análise individual de cada caso. "Vamos ter condição de fazer essa revisão com frequência. Não é mais só um movimento para economizar porque as contas estão apertadas. A revisão vai entrar na esteira de entrega ordinária. Até dezembro de 2024, vamos fazer até 800 mil perícias nessas duas áreas", disse ele em entrevista.