Desde o mês passado, o Brasil tem se deparado com denúncias de trabalho escravo, em especial no Rio Grande do Sul (RS). Ao todo, mais de 250 trabalhadores já foram resgatados de situações degradantes, que ferem os direito humanos.
A partir disso, o governo estuda formas de conseguir inibir a estimulação desse tipo de crime. E para isso, o Ministério do Trabalho quer se reunir com os representantes do setor cafeeiro, para apresentar uma proposta de contratação temporária dos beneficiários do Bolsa Família.
O objetivo do governo é estimular que os beneficiários trabalhem durante o período de colheita do café. E assim, durante este período, o benefício social seria suspenso, já que o cidadão estaria recebendo um salário. Abaixo, confira os detalhes do projeto, e relembre os dois casos recentes de denúncia.
Como deve ser a adaptação do Bolsa Família para quem trabalhar na colheita do café
O período de safra do café ocorre entre os meses de abril e setembro. E a principal reclamação do setor, é que os beneficiários do Bolsa Família recusam as propostas de trabalho temporário, para que não perderem o programa social.
A partir disso, a proposta do governo federal visa suprir as vagas de trabalho durante a colheita do café. A nova modalidade do Bolsa Família foi pensado pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias. E assim, os ministros criaram um dispositivo na medida provisória do Bolsa Família, que permite a implementação da proposta.
Em suma, o setor cafeeiro vai ser usado como um laboratório para a nova opção de vínculo empregatício. Caso a ideia funcione, o governo deve ampliar a medida para todas as culturas agrícolas que precisam de mão de obra temporária.
Assim, o governo acredita que poderá combater o trabalho escravo nas lavouras, como ocorreu na safra do arroz e da uva, no Rio Grande do Sul. Abaixo, relembre os casos.
Denúncias de trabalho escravo no RS
Em fevereiro, foram descobertos 207 trabalhadores em um alojamento em Bento Gonçalves. Os mesmos eram submetidos a "condições degradantes" e trabalho análogo à escravidão durante a colheita da uva. Em suma, eles foram contratados por uma empresa, que prestava serviço para as vinícolas Aurora, Cooperativa Garibaldi, Salton e produtores rurais da região.
A informação chegou à Polícia Rodoviária Federal (PRF), que juntamente com o Ministério do Trabalho e Emprego, e Polícia Federal, fez a operação de resgate dos trabalhadores. No local, os agentes encontraram os trabalhadores "em situação degradante".
Nem um mês depois, os servidores dos ministérios Público do Trabalho (MPT) e do Trabalho e Emprego (MTE) libertaram 56 pessoas em Uruguaiana. Assim como no caso anterior, os trabalhadores eram submetidas a condições laborais semelhantes à escravidão.
Do total de pessoas resgatadas, 10 tinham entre 14 e 17 anos. As vítimas trabalhavam em duas fazendas de arroz das estâncias Santa Adelaide e São Joaquim. De acordo com o MPT, os trabalhadores não eram registrados.
O governo vai mudar o Bolsa Família?
Sim. O Ministério do Trabalho quer se reunir com os representantes do setor cafeeiro, para apresentar uma proposta de contratação temporária dos beneficiários do Bolsa Família. O objetivo do governo é estimular que os beneficiários trabalhem durante o período de colheita do café. E assim, durante este período, o benefício social seria suspenso.
Como o governo quer acabar com o trabalho escravo?
O governo acredita que poderá combater o trabalho escravo nas lavouras, como ocorreu na safra do arroz e da uva, no Rio Grande do Sul. Para isso, ele quer estimular a contratação dos beneficiários do Bolsa Família, durante o período de safra agrícola. Durante esse período, o trabalhador vai receber um salário, ao invés do benefício social.
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