Governo reconhece emergência no Pará; Bolsa Família antecipado?

Nesta terça-feira de 8 de outubro, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, junto à Defesa Civil nacional, homologaram a Portaria Nº 3.392 no Diário Oficial da União.

O documento reconhece a situação de emergência em mais 34 municípios do estado do Pará, afetados por fortes incêndios florestais. Com esse reconhecimento, as prefeituras locais podem solicitar apoio financeiro do Governo Federal para enfrentar os prejuízos decorrentes desses desastres. As cidades que tiveram o estado de emergência reconhecido são:

1. Abel Figueiredo
2. Acará
3. Altamira
4. Aurora do Pará
5. Bagre
6. Bonito
7. Bragança
8. Breu Branco
9. Cachoeira do Piriá
10. Cametá
11. Capitão Poço
12. Concórdia do Pará
13. Dom Eliseu
14. Eldorado dos Carajás
15. Goianésia do Pará
16. Itaituba
17. Jacareacanga
18. Maracanã
19. Marapanim
20. Moju
21. Muaná
22. Nova Ipixuna
23. Oriximiná
24. Ourém
25. Pacajá
26. Portel
27. Redenção
28. Rio Maria
29. Rurópolis
30. São Félix do Xingu
31. Tucuruí
32. Ulianópolis
33. Vitória do Xingu
34. Xinguara

Antecipação do Bolsa Família?

Com o reconhecimento da situação de emergência, esses municípios podem solicitar ajuda do governo, incluindo uma antecipação dos pagamentos do Bolsa Família. Em casos de calamidade ou emergência, como secas e inundações, o benefício pode ser liberado já no primeiro dia do ciclo de pagamentos, permitindo que as famílias recebam o dinheiro de forma antecipada.

No entanto, com pagamentos previstos para iniciar no dia 18 de outubro, a folha do Bolsa Família desse mês já foi finalizada e, portanto, não haverá antecipação nesse mês.

Se o pedido for aprovado pelo Governo Federal, os beneficiários dessas cidades poderão receber o pagamento antecipado somente no mês de novembro. Ainda assim é o Ministério do Desenvolvimento Social o responsável por determinar quais cidades terão os pagamentos unificados no primeiro dia e essa decisão oficial é divulgada apenas um dia antes do início dos depósitos.

Além dos moradores dos 497 municípios do Rio Grande do Sul, que receberão a parcela de forma antecipada até dezembro deste ano, a lista de outubro inclui também os 62 municípios do Amazonas e os 22 municípios do Acre, com o pagamento unificado mais uma vez.

Há ainda a expectativa de que outras cidades sejam incluídas nessa lista. Recentemente, duas portarias publicadas pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, junto com a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, reconheceram o estado de emergência em mais 27 cidades de diversos estados do Nordeste.

Calendário Bolsa Família de outubro

Atualmente, o pagamento do Bolsa Família segue o cronograma normal, com os depósitos acontecendo entre os dias 18 e 31 de outubro, conforme o final do Número de Identificação Social (NIS) dos beneficiários. No entanto, caso a antecipação seja aprovada, o pagamento pode ser realizado no primeiro dia útil do ciclo, como aconteceu no Rio Grande do Sul após as enchentes de maio.

Confira o calendário regular de outubro:

Além do Bolsa Família, cerca de 5,6 milhões de famílias também recebem o Auxílio-Gás, contribuindo para a segurança alimentar de populações em situação de vulnerabilidade.

Como consultar o Bolsa Família?

Para verificar informações sobre os pagamentos do Bolsa Família, os beneficiários podem utilizar as seguintes ferramentas:

• Aplicativo Bolsa Família;
• Aplicativo CadÚnico;
• Portal Cidadão Caixa;
• Aplicativo Caixa Tem;
• Telefone: número 121 do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).