Se você é estudante do ensino médio público e quer ter um incentivo a mais para não abandonar a escola, o governo lançou o Programa Pé-de-Meia ou a chamada bolsa ensino médio.

Agora, o Ministério da Educação (MEC) anunciou o calendário de pagamento do Incentivo-Matrícula, a primeira fase do apoio financeiro-educacional que quer manter o jovem engajado, melhorar o acesso à educação e reduzir as desigualdades sociais de quem abandona os estudos de forma precoce.

O Pé-de-Meia foi instituído pela Lei n. 14.818/2024 e oferece uma espécie de poupança aos estudantes matriculados no ensino médio público. O pagamento do Incentivo-Matrícula, no valor de R$ 200, será realizado em uma parcela única a partir de 26 de março de 2024.

Você precisa ver

Quem vai receber

Conforme as diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Educação (MEC), para ser considerado elegível ao programa Pé-de-Meia, o estudante deve atender aos seguintes critérios obrigatórios:

  • Estar regularmente matriculado no ensino médio, sendo imprescindível que a matrícula ocorra em uma instituição de ensino pública;
  • Ter idade compreendida entre 14 e 24 anos, abrangendo um público específico dentro da faixa etária.
  • Integrar uma família que esteja devidamente inscrita no programa Bolsa Família, conforme as disposições estabelecidas pela Lei n. 14.818/2024. Essa condição é essencial para a elegibilidade ao Pé-de-Meia, visando a inclusão de beneficiários que atendam às necessidades socioeconômicas estipuladas pelo programa.

O calendário de pagamento será efetuado de acordo com o mês de nascimento do aluno. Confira:

  • 26 de março: Nascidos em Janeiro e fevereiro
  • 27 de março: Nascidos em Março e abril
  • 28 de março: Nascidos em Maio e junho
  • 1º de abril: Nascidos em Julho e agosto
  • 2 de abril: Nascidos em Setembro e outubro
  • 3 de abril: Nascidos em Novembro e dezembro

Como sacar o benefício?

Se o estudante for menor de idade, o responsável legal deverá realizar o consentimento e autorização para que o aluno possa sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem.

Esse processo pode ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo próprio aplicativo. Já os alunos maiores de 18 anos terão a conta automaticamente criada.

4 Incentivos financeiros

O Programa Pé-de-Meia apresenta quatro modalidades de incentivos financeiros, a saber:

Incentivo Matrícula: Oferece um valor anual de R$ 200,00, disponível para pagamento no período de 26 de março a 7 de abril. Este incentivo é destinado a estudantes regularmente matriculados em qualquer série do ensino médio em instituições de ensino público.

Incentivo-Frequência: Proporciona um valor total anual de R$ 1.800,00, distribuído em oito parcelas ao longo do ano de 2024. Este incentivo é destinado a alunos que comprovem frequência escolar mínima de 80% das horas letivas, sendo uma medida para reconhecer e incentivar a constância na participação em atividades educacionais.

Incentivo-Conclusão: Consiste em um valor total anual de R$ 1.000,00, concedido ao final de cada ano letivo. Este incentivo é destinado aos estudantes que concluírem a série com aprovação, promovendo o reconhecimento do esforço e dedicação durante o período escolar.

Incentivo-Enem: Destinado aos estudantes do 3º ano do ensino médio que participarem dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), este incentivo oferece um valor único de R$ 200,00. Essa medida visa reconhecer e estimular a participação dos estudantes no Enem, um importante exame nacional.

Cronograma e prazos importantes

O pagamento do Incentivo-Matrícula seguirá o cronograma mencionado acima. No entanto, se houver correções ou atualizações nas informações referentes à matrícula entre 9 de março e 14 de junho, o pagamento poderá ser efetuado até 1º de julho de 2024. É crucial que as redes públicas de ensino cumpram os prazos estabelecidos para evitar impactos no pagamento dos incentivos.

O Incentivo-Matrícula será pago apenas uma vez ao ano, mesmo que o estudante transfira sua matrícula entre escolas ou redes de ensino no mesmo ano letivo. Além disso, o aluno que cursar novamente a série abandonada ou na qual foi reprovado terá direito ao benefício apenas mais uma vez durante seu período no ensino médio.

Os estados, o Distrito Federal e os municípios colaborarão na execução do programa, fornecendo as informações necessárias para que os estudantes possam acessar o incentivo.