O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou o calendário de pagamento da primeira parcela do 13º salário de 2023 para aposentados e pensionistas beneficiários do governo e, ao que tudo indica, nesse ano não haverá uma antecipação.
Normalmente, o 13º dos segurados é pago no segundo semestre do ano, com uma primeira parcela em agosto e a segunda em novembro. Porém, nos últimos três anos, a primeira parcela do abono vinha sendo antecipada para o primeiro semestre.
Isso aconteceu por causa da pandemia de covid-19. No entanto, em 2023, como a pandemia já foi controlada o governo anunciou as datas oficiais do pagamento prevendo uma primeira parcela para agosto, ou seja, no período normal.
Segundo o Ministério da Previdênca Social, uma antecipação até vem sendo estudada, mas é pouco provável que ela aconteça. Veja abaixo todas as datas e informações sobre o 13ª salário do INSS em 2023.
Calendário do 13º salário de 2023
A primeira parcela será paga a partir de 25 de agosto e o valor será correspondente à metade do benefício, sem descontos.
Já a segunda parcela está prevista para novembro, e o calendário ainda deverá ser divulgado. Nessa segunda parcela, porém, há cobrança do Imposto de Renda para aqueles que recebem mais de dois salários mínimos nacionais.
O cronograma de pagamento seguirá o número final do Número de Identificação Social (NIS), e será dividido em duas tabelas, sendo a primeira para aqueles que recebem até um salário mínimo e a segunda para aqueles que recebem mais de um salário mínimo.
Confira abaixo as datas de pagamento do 13º salário para segurados que recebem até um salário mínimo:
| NIS final | Data de pagamento |
|---|---|
| 1 | 25 de agosto |
| 2 | 28 de agosto |
| 3 | 29 de agosto |
| 4 | 30 de agosto |
| 5 | 31 de agosto |
| 6 | 1 de setembro |
| 7 | 4 de setembro |
| 8 | 5 de setembro |
| 9 | 6 de setembro |
| 0 | 8 de setembro |
Já a primeira parcela do 13º do INSS para beneficiários que recebem mais de um salário mínimo segue o seguinte calendário:
| NIS final | Data de pagamento |
|---|---|
| 1 e 6 | 1º de setembro |
| 2 e 7 | 4 de setembro |
| 3 e 8 | 5 de setembro |
| 4 e 9 | 6 de setembro |
| 5 e 0 | 8 de setembro |
Quem tem direito?
Têm direito ao décimo terceiro salário os beneficiários do INSS que recebem auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), auxílio-acidente, aposentadoria, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio-reclusão.
É importante destacar que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não oferece o 13º salário, pois trata-se de um programa social do governo federal e não de uma aposentadoria.
O INSS é responsável pelo pagamento de benefícios previdenciários e assistenciais aos trabalhadores brasileiros que atuaram ou ainda atuam sob regime CLT.
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