O novo Bolsa Família foi lançado recentemente pelo Governo Federal e trouxe várias iniciativas que visam coibir o recebimento indevido daqueles que não tem direito ao auxílio. O número de famílias em situação de vulnerabilidade econômica teve um crescimento gradativo após a pandemia e isso fez com que o programa atingisse recorde de beneficiários em março deste ano - são mais de 21 milhões de pessoas num montante de R$ 14 bilhões repassados só no último mês.
Porém, para garantir a efetividade do programa e evitar fraudes, o governo realiza periodicamente um pente-fino para identificar irregularidades e excluir famílias que não estejam cumprindo as regras de elegibilidade.
Inclusive, o pente-fino está ocorrendo desde fevereiro, e desde então, circula a informação de que o pente-fino do Bolsa Família teria como foco a exclusão de famílias unipessoais. A afirmação gerou dúvidas e apreensão entre os beneficiários do programa. Afinal, será que o pente-fino vai excluir todas as famílias unipessoais do Bolsa Família? Descubra a seguir.
Pente-fino vai excluir todas as famílias unipessoais?
Não. O processo do pente-fino não tem um público-alvo específico e pode afetar qualquer cidadão que não esteja de acordo com as regras de elegibilidade, independentemente de ser uma família unipessoal ou não.
O aumento do número de famílias unipessoais no programa se deve, em parte, às fraudes envolvendo o Auxílio Brasil, benefício criado na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Com a limitação do benefício a apenas um membro do grupo familiar, muitas pessoas criaram cadastros falsos no Cadastro Único, indicando serem famílias unipessoais para obter o benefício indevidamente.
Porém, é importante ressaltar que nem todas as famílias unipessoais estão em situação irregular no programa. Inclusive, algumas delas cumprem todas as regras de elegibilidade, mas ainda não foram incluídas no Bolsa Família. O governo planeja incluir essas famílias no programa durante o pente-fino, ao mesmo tempo em que retira as que estão em situação irregular.
Quem tem direito ao Bolsa Família?
Após desmentir a informação está circulando pela internet, vamos relembrar quem tem direito ao benefício social do Bolsa Família. Após as atualizações feitas no programa, tem direito ao benefício toda família com renda mensal de até R$ 218 por pessoa.
Para fazer esse cálculo, é necessário somar o salário mensal de todos os integrantes da família, e dividir pelo número de pessoas. O resultado dessa conta deve ser menor que R$ 218. Caso o valor ultrapasse esse limite, a família não está elegível para participar do programa.
Sendo assim, se uma família unipessoal, ou seja, composta por uma pessoa, tem uma renda mensal abaixo de R$ 218, ela é elegível a receber o benefício. Portanto, se ela já faz parte da folha de pagamento do benefício, não tem perigo de cair no pente-fino.
Pegue como outro exemplo, uma mãe que ganha R$ 1.000 por mês, e mora sozinha com 4 filhos menores de idade. Considerando que os filhos não trabalham, e os R$ 1.000 são a única fonte de renda, ao dividir o salário por 5 (mãe + 4 filhos), a média dá R$ 200. Ou seja, a família pode receber ainda o Bolsa Família.
Por outro lado, se pegarmos esse mesmo exemplo, mas 1 dos 4 filhos já trabalha e recebe R$ 500 de remuneração, a família não terá direito ao benefício, pois passou do limite de R$ 218 por pessoa (R$ 1000 + R$ 500 = R$ 1500 / 5 = R$ 300).
E aqui é importante citar: a família do último exemplo não pode receber o Bolsa Família. Porém, pode se inscrever no Cadastro Único. É dito isso, pois para se inscrever no mesmo, é necessário ter uma renda mensal de até meio salário mínimo (R$ 651). Ou ainda, até 3 salários mínimos (R$ 3.906,00) como renda.
Por fim, se você quiser saber como se inscrever no Cadastro Único, confira abaixo:
Bolsa Família de Abril
O calendário do Bolsa Família em Março terminou no dia 31 de março, quando aqueles com NIS terminado em 0, receberam. Os pagamentos do benefício ocorrem sempre nas 2 últimas semanas de cada mês.
Para Abril, o calendário será modificado em virtude do feriado de Tiradentes. Além disso, haverá agora o pagamento da parcela do Auxílio-Gás, que deve ser novamente de R$ 110 para cerca de 6 milhões de pessoas. Confira as datas:
Calendário do Bolsa Família
O governo federal já divulgou as datas de pagamento para beneficiários do Bolsa Família em 2024. Para saber o dia em que o benefício cai na conta bancária, a família deve verificar o último dígito do seu Número de Identificação Social (NIS), impresso no cartão. Sempre nos últimos dez dias úteis de cada mês, a Caixa fará os pagamentos, um dia para cada NIS correspondente.
O pente-fino vai excluir todas as famílias unipessoais do Bolsa Família?
Não. O processo não tem um público-alvo específico e pode afetar qualquer cidadão que não esteja de acordo com as regras de elegibilidade, independentemente de ser uma família unipessoal ou não.
Quem tem direito ao Bolsa Família?
Após as atualizações feitas no programa, tem direito toda família com renda mensal de até R$ 218 por pessoa. Para fazer esse cálculo, é necessário somar o salário mensal de todos os integrantes da família, e dividir pelo número de pessoas. O resultado dessa conta deve ser menor que R$ 218.
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