Em meio aos desafios trazidos pelas recentes enchentes que afetaram cidades do Rio Grande do Sul, uma notícia de alívio surge para microempreendedores individuais (MEIs) e pequenos produtores do estado. O governo gaúcho anunciou que irá repassar R$ 2,5 mil para cada MEI por meio do sistema de pagamentos PIX.

A decisão foi confirmada pelo secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos, que explicou que a forma exata de distribuição do auxílio ainda está sendo planejada. No entanto, a iniciativa visa ajudar aqueles que tiveram seus negócios impactados pelas enchentes ocorridas no início de setembro.

"É a manicure, o cabeleireiro, aquela pessoa que precisa de ajuda para reerguer o seu negócio e restabelecer uma fonte de renda", destacou Lemos, enfatizando a importância de apoiar esses empreendedores.

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PIX para MEIs do RS

O PIX para doações foi estabelecido como resposta ao ciclone extratropical que causou devastação na região. O governador Eduardo Leite alertou na época sobre a possibilidade de aproveitadores tentarem arrecadar fundos indevidamente durante esse período crítico.

Embora um número preciso de beneficiados ainda não tenha sido divulgado, a medida busca fornecer assistência direta a aqueles que foram afetados pelo desastre natural que resultou em mais de 50 mortes e atingiu mais de 100 cidades do estado.

Até o momento, foram arrecadados mais de R$ 4 milhões - R$ 4.427.629,44 por meio do PIX solidário. O valor do auxílio, que é de R$ 2,5 mil, foi estabelecido com base no que foi repassado a beneficiários com recursos públicos por meio do Cadastro Único (CadÚnico).

A iniciativa de repasse financeiro começará em Muçum, uma das cidades mais afetadas na região do Vale do Taquari, e tem previsão para ser implementada já na próxima semana. Outros municípios também serão beneficiados posteriormente.

Levantamento dos empreendedores necessitados

Artur Lemos destacou a colaboração de entidades civis no levantamento de pessoas que não fazem parte do CadÚnico, incluindo empreendedores individuais, informais e pequenos produtores. Ele enfatizou que identificar os beneficiários é desafiador, mas a Secretaria de Assistência Social está coordenando esforços para garantir que o auxílio chegue às mãos daqueles que mais precisam.

A implementação de doações via PIX, neste caso, visa evitar golpes. A legislação limita a capacidade do governo de fazer repasses diretos a famílias afetadas, tornando as doações vitais para suprir necessidades não atendidas pelo orçamento público.

Com uma auditoria externa responsável pela fiscalização da conta do PIX, sob a gestão do Banrisul, o governo do RS busca garantir a transparência e o uso adequado dos recursos destinados à recuperação daqueles que foram impactados.