O presidente Jair Bolsonaro deve anunciar ainda nesta semana um pacote de medidas econômicas que incluem, novamente, a antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS e uma nova rodada de saques emergenciais do FGTS no valor de R$ 1 mil. O governo está preparando uma medida provisória que deverá ser assinada por Bolsonaro em cerimônia no Planalto até o fim da semana.
As ações do governo federal também foram confirmadas na última semana pelo ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni. De acordo com o ministro, as medidas farão parte de uma iniciativa chamada Programa de Renda e Oportunidade. "Queremos fazer o pagamento [do 13º do INSS] entre abril e junho na sua totalidade. Seriam dois pagamentos, um entre abril e maio, outro entre maio e junho", adiantou Lorenzoni.
O novo programa deve contemplar mais de 70 milhões de brasileiros e receber um investimento de mais de R$ 165 bilhões ao longo deste ano. O anúncio do novo programa está previsto para esta quinta-feira, 17 de março.
A antecipação do décimo terceiro do INSS já foi utilizada pelo governo nos últimos dois anos como forma de auxiliar financeiramente essa parcela vulnerável da população durante os períodos mais graves da pandemia da Covid-19. Neste ano, sem a antecipação, a 1ª parcela seria depositada em agosto e a 2ª parte do pagamento seria liberada em novembro.
A ação de antecipar o pagamento do 13º dos aposentados acabou repercutindo no Congresso, onde foi criado o projeto de lei que determina o pagamento do 14º salário do INSS. A proposta ainda está tramitando nas comissões da Câmara dos Deputados e precisa passar por votação das duas casas, além de receber a sanção do presidente da República para que o pagamento seja liberado.
13º do INSS será pago entre abril e junho
Segundo informações do ministro do Trabalho e da Previdência, a 1ª parcela do 13º salário do INSS deve ser paga entre abril e maio e a 2ª parcela será liberada entre maio e junho. Se a previsão se confirmar, já é possível saber as datas em que os segurados irão receber o décimo terceiro salário antecipado.
Veja abaixo a previsão de depósito de acordo com a folha de pagamento dos próximos meses:
Calendário antecipação do 13º salário do INSS - Até 01 salário mínimo | ||
Dígito final NIS | 1ª parcela | 2ª parcela |
1 | 25 de abril | 25 de maio |
2 | 26 de abril | 26 de maio |
3 | 27 de abril | 27 de maio |
4 | 28 de abril | 30 de maio |
5 | 29 de abril | 31 de maio |
6 | 02 de maio | 01 de junho |
7 | 03 de maio | 02 de junho |
8 | 04 de maio | 03 de junho |
9 | 05 de maio | 06 de junho |
0 | 06 de maio | 07 de junho |
Calendário antecipação do 13º salário do INSS - Acima de 01 salário mínimo | ||
Dígito final NIS | 1ª parcela | 2ª parcela |
1 e 6 | 02 de maio | 01 de junho |
2 e 7 | 03 de maio | 02 de junho |
3 e 8 | 04 de maio | 03 de junho |
4 e 9 | 05 de maio | 06 de junho |
5 e 0 | 06 de maio | 07 de junho |
Tem direito ao 13º salário do INSS os brasileiros que nos últimos 12 meses receberam benefícios como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão.
Nova rodada do FGTS
Outra medida que está sendo estudada pelo Ministério da Economia é a liberação de um novo saque emergencial do FGTS no valor de R$ 1 mil. A retirada de parte do saldo de contas ativas e inativas foi autorizada pelo governo em 2019 e novamente em 2020 por conta da pandemia da Covid-19.
Na última rodada de pagamento cerca de 51 milhões de pessoas puderam fazer o saque de até R$ 1.045 das contas do FGTS entre junho e novembro de 2020. Uma nova liberação foi aguardada para o ano passado, mas acabou não acontecendo.
Neste ano, a expectativa é de que mais de 40 milhões de pessoas possam sacar em torno de R$ 1 mil do saldo de contas do FGTS. O valor exato do saque e as datas em que o dinheiro será liberado ainda devem ser confirmadas pelo governo federal.
Nos anos anteriores, o saque emergencial do FGTS teve calendário elaborado conforme o mês de nascimento dos trabalhadores. O dinheiro deve ser liberado em conta poupança digital no Caixa Tem como ocorreu nas rodadas passadas.
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