A antecipação do 13º salário do INSS é aguardada por muitos aposentados e pensionistas do INSS. Em meio a pandemia, o salário extra adiantado para o primeiro semestre de 2020 ajudou para que esse grupo pudesse sobreviver à crise econômica e redobrar os cuidados para evitar a contaminação do coronavírus. Tanto que os 35 milhões de brasileiros que recebem algum benefício do INSS aguardam um novo adiantamento do décimo terceiro para 2021, que já foi confirmado pelo ministro Paulo Guedes.

No entanto, o que muitos não sabem é que o adiantamento do salário adicional pode virar um problema em alguns casos. Por causa de uma portaria publicada pelo governo federal em 12 de janeiro deste ano, a antecipação do 13º salário pode se tornar uma dívida caso o aposentado ou pensionista venha a falecer antes da conclusão do ano vigente. Sendo assim, caso o segurado morra em junho e já tenha recebido o 13º salário proporcional a 12 meses do ano, o INSS irá cobrar a diferença dos dependentes, ou seja, o valor proporcional ao seis meses que o segurado não tinha direito, mas recebeu antecipadamente.

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Nesses casos, o INSS vai cobrar o valor da "dívida" do pagamento de resíduo a que o dependente/herdeiro tem direito, com exceção quando este valor ultrapassar o valor residual devido ao dependente. Porém, se o dependente não tiver resíduo para receber e a dívida ainda existir, o valor será descontado pelo instituto da herança do segurado morto.

De acordo com a Secretaria de Previdência, a portaria diz respeito a cobrança de valores referente ao ano de 2020, ou seja, é válida nos casos em que o aposentado recebeu o 13º salário - antecipado entre abril e junho por causa da pandemia da Covid-19 - e faleceu antes do final do ano. O governo não confirmou se as orientações da portaria serão adotadas para o calendário deste ano.

Veja um trecho da portaria nº 1.267:

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INSS pode cobrar parte do 13º salário pago antecipadamente.

Antecipação do 13º salário pode sair em abril

A antecipação do décimo terceiro para este ano já foi confirmada pelo governo federal. Anunciada ainda em dezembro do ano passado, a medida está sendo estudada pela equipe econômica junto com outras alternativas que permitam movimentar a economia no início do ano sem causar impacto fiscal, como a antecipação do abono salarial Pis/Pasep e novas rodadas de saques do FGTS Emergencial. Inicialmente prevista para fevereiro e março (1ª e 2ª parcelas), o adiantamento do décimo terceiro de aposentados e pensionistas do INSS ainda não tem data confirmada para ocorrer.

De acordo com o presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados da Força Sindical (Sindnapi), João Inocentini, a associação enviou em janeiro ao INSS um pedido de antecipação da primeira parcela do 13º. No entanto, o Sindnapi não obteve resposta oficial e a folha de pagamentos de aposentadorias e pensões do mês de fevereiro foi processada sem o salário extra.

Assim, a expectativa dos aposentados é que o décimo terceiro seja liberado entre março e abril. "A esperança é sair em março; no final de março, começo de abril", afirmou Inocentini. Se a previsão se confirmar, os aposentados e pensionistas devem receber a primeira parcela do 13º salário a partir do dia 25 de março, conforme o calendário do INSS.

14º salário do INSS tem chance de sair?

Proposto pelo senador Paulo Paim, o pagamento do salário extra foi incluído no projeto de lei nº 3657, que tramita no Congresso. O PL prevê o pagamento de um 14º salário aos segurados do INSS, visto que esse público recebeu o décimo terceiro adiantado em 2020 e ficou sem o valor extra no final do ano.

Segundo ele, o 14º salário proporcionaria socorro aos aposentados que compõe o grupo de risco da Covid-19, bem como contribuiria com a injeção de recursos para movimentar a economia no início de 2021.

A expectativa era de que o projeto fosse votado com celeridade para que os aposetandos e pensionistas recebessem ainda em dezembro, mas o PL não avançou em tempo hábil. Contudo, Paim afirmou que não pretende desistir do projeto e que fará esforços para que o projeto de lei seja aprovado este ano. "Vamos insistir, mesmo que fique para o ano que vem, porque a crise vai continuar", disse o Senador. Portanto, existe a chance dos aposentados e pensionistas do INSS receberem o 14º salário em 2021. No início deste mês, o senador voltou a pedir urgência na aprovação do PL 3657/20 por meio das redes sociais: