O Bolsa Família, maior programa de transferência de renda que libera cerca de R$ 14 bilhões todos os meses no Brasil, está passando por modificações importantes neste ano. Além de novos processos para cadastro e atualizações por parte dos beneficiários, a principal questão neste momento é: qual será o valor que o MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social) terá disponível para os pagamentos de 2025?

A indefinição surgiu após o anúncio sobre o pacote de redução de gastos do Governo, que tinha um planejamento de cortes anuais até 2030. Para 2025, o valor total disponível para os repasses do Bolsa Família seria de aproximadamente R$ 167 bilhões, mas agora o Ministério do Planejamento planeja mais um corte na ordem de R$ 7,7 bilhões sobre esse valor.

Assim, caso esse corte maior ocorra, tendo em vista a necessidade de ajustes e também da realocação dos recursos para o financiamento de outros programas sociais, o que pode acontecer com os beneficiários? Confira abaixo todos os detalhes.

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Bolsa Família pode ter novo corte de quase R$ 8 bilhões

Na última quarta-feira (12), o Governo enviou ao congresso um ofício que prevê corte de aproximadamente R$ 7,7 bilhões para o Orçamento de 2025 do Bolsa Família. Embora ainda não tenha sido protocolado oficialmente, o documento foi endereçado ao presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre e ao presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Julio Arcoverde.

Existe pressa para a análise deste ofício, tendo em vista que os ajustes são necessários antes da votação para aprovar o financiamento de outros programas sociais, como o Auxílio-Gás, por exemplo.

Diante também da decisão já confirmada de manter os valores das parcelas e adicionais pagos em 2024, a saída por parte do Governo Federal e do MDS é de aumentar o rigor sobre as verificações do cadastro dos beneficiários, além de estabelecer um maior número de exigência para os novos pedidos.

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O Governo Federal optou por manter os valores, tanto das parcelas mensais, quanto dos adicionais concedidos para os dependentes, que foram praticados em 2024. Assim, como menos dinheiro no orçamento, a tendência é que mais pessoas sejam cortadas do benefício.

As famílias unipessoais ou que possuem dependentes com mais de 18 anos de idade seguirão recebendo os R$ 600 nos meses que cumprirem com todas as atuais regras do programa.

Já para as famílias que possuem dependentes, são concedidos adicionais que variam de acordo com a quantidade e a faixa etária dos mesmos:

  • Benefício Primeira Infância: R$ 150 pagos para crianças de 0 a 6 anos;
  • Benefício Variável Familiar: R$ 50 destinados a jovens de 7 a 18 anos e gestantes;
  • Benefício Variável Nutriz: R$ 50 para famílias com bebês de até 6 meses.

Diferentemente de demais programas previdenciários do governo, o Bolsa Família não tem reajuste vinculado ao salário mínimo. Mesmo após o aumento do piso nacional de 7,5% esse ano, para R$ 1.518,00, o Bolsa Família permanece nos R$ 600, mais os adicionais.

Auxílio-Gás terá aumento em seu orçamento

Ao mesmo tempo que efetua um corte considerável no Bolsa Família, o Governo pretende usar este valor "economizado" para o financiamento de outros programas sociais. O principal benefício contemplado por esta medida seria o Auxílio-Gás, que teve sua atividade indefinida durante os primeiros meses do ano.

O ofício apresentado pelo Governo Federal, elaborado pelo Ministério do Planejamento, prevê um acréscimo de aproximadamente R$ 3 bilhões nos recursos do auxílio-gás. A peça orçamentária inicial reservava apenas R$ 600 milhões para o programa, que teve seu primeiro ciclo de pagamentos agora em fevereiro. Com R$ 575 milhões liberados nesse pagamento, o Auxílio-Gás não tem mais orçamento para novos pagamentos. Por isso, essa alteração precisa ser aprovada para que a próxima parcela de abril seja paga. Caso contrário, o governo precisará de outra fonte de receita para bancar o vale-gás ou suspender os pagamentos.

Agora, a expectativa é que o número de famílias atendidas pelo bolsa família seja diminuída nos próximos meses para que o orçamento seja suficiente para bancar os pagamentos de 2025.