O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desmentiu a notícia de que o governo federal irá cortar 800 mil benefícios de idosos acima de 60 anos para diminuir a folha mensal de pagamentos.

De acordo com o órgão, o que está em andamento é um processo de revisão de Benefícios de Prestação Continuada (BPC) para beneficiários que não estão cadastrados no Cadastro Único (CadÚnico) ou que não atualizam suas informações há mais de 48 meses.

Importante ressaltar que o BPC é um benefício assistencial, gerido pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), e não um benefício previdenciário, sendo o INSS responsável apenas pela operacionalização dos pagamentos.

Quem é beneficiário do BPC não contribuiu para a previdência e recebe uma ajuda mensal de R$ 1.412,00 para que essas pessoas de extrema pobreza consigam manter sua subsistência. Ele é pago para pessoas acima de 65 anos e pessoas com deficiência que possuem renda per capita familiar igual ou menor que 1/4 do salário-mínimo, ou seja, R$ 353,00. Se a família do idoso tem renda de um salário mínimo e um grupo de 4 pessoas morando com ela, ela tem direito ao benefício. São 4,7 milhões de beneficiários nessa situação atualmente no país.

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Quem está na revisão?

Até o momento, o INSS convocou 505.018 pessoas para se inscreverem no CadÚnico nos Centros de Referência e Assistência Social (Cras). Em seguida, mais 517.571 pessoas que não atualizam seus dados há mais de 48 meses também serão notificadas para realizar a atualização cadastral.

Além dos beneficiários do BPC, estão sendo convocados para revisão cerca de 680 mil segurados que recebem benefícios por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) há mais de 24 meses. O Departamento de Perícia Médica Federal está preparado para realizar até 800 mil perícias, mas isso não significa que todos os benefícios serão cortados.

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, reforçou a importância das revisões para garantir que o benefício seja pago a quem realmente precisa. "Não é justo pagar benefício a quem não precisa. Isso faz com que falte dinheiro para quem realmente tem direito", afirmou Lupi.

O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, destacou que as revisões seguem critérios rigorosos e asseguram a ampla defesa dos beneficiários, conforme previsto na Constituição Federal.

Consulta e prazos

Os beneficiários podem verificar se estão incluídos na revisão do BPC por meio do aplicativo ou site Meu INSS, inserindo o CPF. Caso não compareçam ao Cras no prazo estabelecido, o benefício será bloqueado em 30 dias após o envio da notificação. Caso o benefício seja bloqueado, o beneficiário pode entrar em contato com a Central 135 para solicitar o desbloqueio, reiniciando um novo prazo para a regularização.

O INSS também alerta sobre possíveis golpes. Não será solicitada biometria facial para os beneficiários do BPC, nem haverá visitas de "servidores uniformizados" às casas dos beneficiários. Todos os documentos devem ser apresentados diretamente nos Cras.

Desde 1º de agosto, o INSS vem enviando mensagens via Meu INSS para beneficiários que precisam regularizar seu cadastro no CadÚnico. Além disso, os beneficiários de auxílio-doença estão sendo notificados sobre a necessidade de agendar perícia presencial. O INSS também utiliza outros meios de contato, como mensagens por SMS, cartas, extratos bancários e publicações em editais.

Calendário BPC de Outubro

A partir desta sexta-feira, 25 de outubro, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciará os pagamentos da folha mensal de benefícios para aposentados e pensionistas que recebem até um salário mínimo, atualmente no valor de R$ 1.412. O cronograma de pagamento é o mesmo para quem recebe o BPC.

O pagamento é definido de acordo com o número final do cartão do benefício, sem considerar o dígito verificador.

Confira as datas de pagamento do BPC de Outubro:

  • Final 1: 25/10
  • Final 2: 28/10
  • Final 3: 29/10
  • Final 4: 30/10
  • Final 5: 31/10
  • Final 6: 01/11
  • Final 7: 04/11
  • Final 8: 05/11
  • Final 9: 06/11
  • Final 0: 07/11