Governo vai cortar Bolsa Família de unipessoais em Abril; entenda o motivo

Em um cenário de ajustes e revisões nos programas sociais, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) anunciou uma medida que impacta diretamente as famílias unipessoais beneficiárias do Bolsa Família. A partir de março, essas famílias foram surpreendidas com o corte do benefício devido ao limite estabelecido de 16% do total de recebedores por município para este grupo na folha de pagamento do programa.

A Portaria nº 911, publicada em agosto, determinou que municípios com uma taxa igual ou superior a 16% de unipessoais no Bolsa Família não podem incluir novos beneficiários desse tipo. Essa medida visa corrigir distorções identificadas no período entre outubro de 2021 e dezembro de 2022.

O governo apertou o pente-fino e agora famílias unipessoais foram convocadas para atualizar seus cadastros e esclarecer ao governo sua situação de moradia. Essa verificação é essencial para garantir que apenas quem realmente se enquadra nos critérios receba o benefício.

Redução de Unipessoais deve seguir

Os números refletem essa mudança. De março para abril de 2024, haverá uma redução de 86.813 famílias unipessoais beneficiárias do Bolsa Família. Em março, eram 4.229.751 famílias (20,07%), enquanto em abril, esse número caiu para 4.142.938 (19,82%). Desde setembro de 2023, quase 800 mil famílias unipessoais foram excluídas do programa.

Os municípios também foram afetados por essa nova regra. Em março, 3.312 cidades tinham 16% ou mais de famílias unipessoais beneficiárias. Em abril, esse número irá diminuir para 3.189, representando uma redução de 123 municípios na folha de pagamento do Bolsa Família.

Exclusão dos beneficiários e mensagens do Governo

Os beneficiários que foram cortados do programa receberam mensagens via SMS explicando o motivo do bloqueio: "Famílias em Município com limite máximo de unipessoais ultrapassado".

O governo ressaltou que apenas estar inscrito no Cadastro Único não garante o recebimento imediato do Bolsa Família, já que a concessão é feita pelo sistema do Governo Federal, sem interferência direta de terceiros.

Além disso, o ingresso de novas famílias no Bolsa Família dependerá do orçamento disponível. Não há um prazo definido para que uma família se torne beneficiária, sendo uma decisão que está sujeita às condições financeiras do governo.

O calendário de março segue fazendo depósitos até o dia 28/03 no valor médio de R$ 679 por família, conforme o final do NIS (Número de Identificação Social). Para abril, os pagamentos começam no dia 17 e o valor será informado a partir da abertura da consulta, no dia 05/04.