Governo vai pagar Auxílio Emergencial de R$ 2.824 para 400 mil empregados no RS

Trabalhadores atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul terão direito a mais um auxílio do Governo Federal. Em entrevista coletiva na quinta-feira (6), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que serão implementadas Medidas Provisórias (MP), que garantirão recursos para um aporte importante.

A coletiva de imprensa foi feita após a visita de Lula a algumas cidades do estado, dentre elas Arroio do Meio.

O objetivo é disponibilizar dois salários mínimos (R$ 1.412,00 cada parcela, totalizando R$2.824,00) para mais de 434 mil trabalhadores formais. O custo total previsto aos cofres públicos para o pagamento deste benefício deve superar R$ 1 bilhão e será autorizado em novo crédito extraordinário. A coordenação da operação será feita pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

A 1ª parcela do pagamento deve ser liberada aos trabalhadores no início de julho e a 2ª em agosto. Serão beneficiadas diversas categorias, como celetistas, domésticos, estagiários e pescadores artesanais, por exemplo).

Para as empresas que aderirem ao programa, será exigido que se comprometam a garantir os empregos dos trabalhadores por, pelo menos, 4 meses (2 do benefício e 2 meses seguintes), sem redução de salários.

O benefício contemplará muitas categorias de trabalhadores nas áreas afetadas pelas enchentes. As parcelas serão concedidas para todos os funcionários de empresas do RS que participarem do programa.

Entre os principais beneficiários estão:

• 326 mil trabalhadores formais (CLTs);
• 42 mil trabalhadores domésticos;
• 36 mil estagiários;
• 27 mil pescadores artesanais;

Auxílio Reconstrução segue em vigor

Outro benefício criado para auxiliar as vítimas das enchentes, o Auxílio Reconstrução deve ter um novo lote de pagamentos liberado nos próximos dias. Até o momento, 2 remessas já chegaram aos beneficiários e o 3º lote já conta com mais de 114 mil pessoas no aguardo do pagamento.

Recentemente, o Governo Federal incluiu 76 novos municípios na lista do Auxílio Reconstrução. São eles:

André da Rocha, Antônio Prado, Arroio do Padre, Bagé, Barão, Barão do Triunfo, Boa Vista do Cadeado, Bom Jesus, Bossoroca, Bozano, Butiá, Caibaté, Cambará do Sul, Campestre da Serra, Capão Bonito do Sul, Capão do Cipó, Caraá, Chuvisca, Coronel Barros, Dom Pedrito, Entre-Ijuís, Esperança do Sul, Eugênio de Castro, Fagundes Varela, Farroupilha, Flores da Cunha, Gaurama, Getúlio Vargas, Guabiju, Guarani das Missões, Hulha Negra, Ipê, Itacurubi, Jacutinga, Lagoa Vermelha, Lindolfo Collor, Linha Nova, Mariana Pimentel, Mato Castelhano, Mato Queimado, Minas do Leão, Monte Alegre dos Campos, Monte Belo do Sul, Morrinhos do Sul, Morro Redondo, Morro Reuter, Mostardas, Muitos Capões, Nova Pádua, Nova Prata, Nova Roma do Sul, Pejuçara, Pinto Bandeira, Pirapó, Portão, Porto Vera Cruz, Presidente Lucena, Quatro Irmãos, Santa Maria do Herval, São Francisco de Paula, São João da Urtiga, São José do Hortêncio, São José do Sul, São José dos Ausentes, São Luiz Gonzaga, São Marcos, São Nicolau, São Pedro da Serra, Sertão Santana, Tapes, Terra de Areia, Três de Maio, Turuçu, Vacaria, Vila Flores e Vista Alegre do Prata.

Além disso, outras medidas já anunciadas pelo Governo Federal para a população do RS atingida pelas enchentes foram a antecipação do pagamento do PIS/PASEP, a antecipação das parcelas do programa Bolsa Família e prioridade na restituição do Imposto de Renda.