Com a proximidade de um novo ano, muitas são as expectativas com relação aos benefícios e novidades que virão por aí. Principalmente, no que se refere ao âmbito social e trabalhista. A expectativa fica ainda maior diante de uma troca de governo, onde esta nova administração promete "afrouxar" os cintos e liberar mais dinheiro para a população.

Até o momento, já foram divulgadas as primeiras informações com relação a um dos principais valores: o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). E como todos sabem, não é qualquer situação que propicia a liberação desse benefício, depositado em uma conta para cada trabalhador com carteira assinada.

Entretanto, há uma modalidade do FGTS em 2023, que está com o calendário de pagamentos disponíveis. Diante disso, confira a seguir, todos os detalhes, e veja como é possível se beneficiar dessa opção, a partir de janeiro de 2023.

FGTS em 2023

Todos os trabalhadores que atuaram com carteira assinada, por ao menos 30 dias, possuem uma conta de Fundo de Garantia. Esse é um direito criado para proteger o trabalhador demitido sem justa causa, por conta da abertura de uma conta vinculada ao contrato de trabalho.

No começo de cada mês, os empregadores depositam nas contas abertas na Caixa, em nome dos empregados, o valor referente a 8% do salário de cada funcionário. A partir disso, constitui-se o FGTS: ele representa os depósitos mensais, e os valores que pertencem aos empregados.

E em uma situação X, é possível fazer o saque do FGTS. Como, por exemplo: quem financia um imóvel próprio, pode usar o valor do FGTS como entrada.

Ou ainda, em caso de emergência, como em um desastre natural, onde o governo libera parte do saldo para saque. Isso tudo, sem contar, nos casos onde o sujeito recebe uma demissão sem justa causa: nessas situações, é possível sacar 100% do valor disponível no fundo.

Porém, não é preciso esperar nenhuma das situações citadas acima, para conseguir uma parte do FGTS: é possível aderir à modalidade saque-aniversário, que permite o saque de uma parcela do FGTS todos os anos.

Saque-aniversário do FGTS em 2023

Atualmente, ainda é possível ganhar um tipo de rendimento extra durante o mês de nascimento. Isso ocorre, por meio da modalidade aniversário do FGTS. Em suma, todas as pessoas, com esse tipo de conta, podem realizar o pedido pelo aplicativo, site oficial da Caixa, ou nas agências do banco.

O valor do saque é definido a partir de uma alíquota, que muda de 5% a 50%, sobre a soma de todos os saldos das contas do FGTS do trabalhado, somada a uma parcela adicional. Abaixo, confira a tabela, segundo a Caixa:

Limite das faixas de saldo Alíquota Parcela Adicional
Até R$ 500,00 50,0% R$ 0,00
De R$ 500,01 até R$ 1.000,00 40,0% R$ 50,00
De R$ 1.000,01 até R$ 5.000,00 30,0% R$ 150,00
De R$ 5.000,01 até R$ 10.000,00 20,0% R$ 650,00
De R$ 10.000,01 até R$ 15.000,00 15,0% R$ 1.150,00
De R$ 15.000,01 até R$ 20.000,00 10,0% R$ 1.900,00
Acima de R$ 20.000,01 5,0% R$ 2.900,00

Sendo assim, você não pode fazer o saque integral do valor total do benefício. Os depósitos são parciais, e mudam conforme o valor que o trabalhador tem na sua conta.

Além disso, que ingressa nessa modalidade, não tem direito ao saque do fundo, no caso de demissão sem justa causa. Nessa situação, é possível sacar apenas a multa de 40%. Enquanto isso, o restante do fundo fica bloqueado.

Calendário do saque-aniversário do FGTS

Após saber como funciona o saque-aniversário do FGTS, é importante conferir qual é o calendário de saque do benefício. Abaixo, confira as datas:

Nascidos Período em que os saques estão disponíveis
Janeiro Saques disponíveis entre 2 de janeiro e 31 de março de 2023
Fevereiro Saques disponíveis entre 1 de fevereiro e 29 de abril de 2023
Março Saques disponíveis entre 1 de março e 31 de maio de 2023
Abril Saques disponíveis entre 3 de abril e 30 de junho de 2023
Maio Saques disponíveis entre 1 de maio e 31 de julho de 2023
Junho Saques disponíveis entre 1º de junho e 31 de agosto de 2023
Julho Saques disponíveis entre 3 de julho e 29 de setembro de 2023
Agosto Saques disponíveis entre 1º de agosto e 31 de outubro de 2023
Setembro Saques disponíveis entre 1º setembro e 30 de novembro de 2023
Outubro Saques disponíveis entre 2 de outubro e 29 de dezembro de 2023
Novembro Saques disponíveis entre 1º de novembro de 2023 e 31 de janeiro de 2024
Dezembro Saques disponíveis entre 1º de dezembro de 2023 a 29 de fevereiro de 2024