Guedes confirma antecipação do 13º salário para aposentados do INSS

O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a falar da possibilidade de antecipação do 13º para aposentados do INSS. Segundo Guedes, o governo irá "disparar imediatamente" a antecipação do abono salarial dos aposentados e pensionistas assim que o Congresso aprovar o orçamento para 2021. "Aprovado o Orçamento, se os senhores aprovarem o Orçamento hoje [quinta-feira, 25], podemos disparar imediatamente a antecipação dos benefícios de aposentados e pensionistas. Mais R$ 50 bilhões vem de dezembro para agora. Vamos proteger os mais vulneráveis, e os idosos, nessa segunda grande guerra contra o coronavírus", afirmou Guedes em reunião com os senadores na manhã da quinta-feira, 25/03. A expectativa é que a antecipação seja oficializada ainda nesta semana e o benefício caia nas contas dos segurados já na folha mensal de abril.

A medida foi mencionada pela primeira vez em dezembro do ano passado pela equipe econômica de Jair Bolsonaro como uma das formas de garantir assistência financeira à população mais vulnerável sem precisar prorrogar o Auxílio Emergencial. O plano de antecipar o abono natalino dos aposentados, já realizado em 2020 por causa da pandemia da Covid-19, foi novamente comentado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

A estratégia do governo é criar um "cardápio de medidas" que não possuam impacto fiscal para reaquecer a economia no início deste ano. Depois de resistir a ideia de prorrogação, o ministro admitiu a volta do Auxílio Emergencial dentro de "um ambiente fiscal robusto" e com um número menor de beneficiários. Mesmo assim, a equipe econômica ainda mantém como carta na manga algumas soluções que já estão previstas no orçamento de 2021, como o adiantamento do 13º dos aposentados e uma nova rodada de saques do FGTS.

A pasta também cogita a volta do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) que entre abril e dezembro do ano passado celebrou mais de 20 milhões de contratos de suspensão ou de redução de jornada e salários. A antecipação do abono salarial Pis/Pasep também estava no conjunto de medidas, mas o pagamento do benefício foi adiado para 2022.

Ainda no início de 2021, a antecipação do 13º salário dos aposentados foi confirmada por assessores presidenciais. Segundo as fontes internas, os planos do governo eram de antecipar a primeira parcela do décimo-terceiro para fevereiro e a segunda, em março. O ministro da Economia não confirmou oficialmente a informação. A posição do governo até o momento foi de avaliar o cenário econômico e de crise sanitária no início deste ano para então decidir quais medidas de recuperação serão tomadas.

Antecipação do 13º do INSS

Assim como em 2020, quando o governo decidiu antecipar o abono natalino dos aposentados para os meses de maio e junho, a antecipação do 13º salário está garantida neste ano. Isso porque conforme define o Decreto nº 10.410, de 30 de junho, o abono anual será pago em duas parcelas de 50% do valor devido nos meses de agosto e novembro. O documento muda a forma de pagamento do abono de aposentados e pensionistas, que era feito tradicionalmente no final do ano. Confira o trecho do decreto na íntegra:

14º salário do INSS ainda pode sair?

Com a divisão do 13º salário dos aposentados na metade e no final do ano, surgiram muitos questionamentos sobre a possibilidade de pagamento de um 14º salário aos aposentados do INSS, uma vez que esse grupo de beneficiários deixa de contar com o valor cheio para gastar no final do ano. O pagamento da parcela extra foi proposto pelo senador Paulo Paim (PT-RS), no projeto de lei PL nº 3657, que tramita no Congresso. O parlamentar propôs o salário adicional aos segurados do INSS visto que o 13º dos aposentados foi antecipado em maio do ano passado e os beneficiários ficaram sem o valor extra lá em dezembro.

Segundo ele, o 14º salário proporcionaria socorro aos aposentados que compõe o grupo de risco da Covid-19, bem como contribuiria com a injeção de recursos para movimentar a economia no início de 2021. Em diversos momentos, o senador pediu urgência na aprovação do PL 3657, no entanto, a proposta não foi colocada em pauta em tempo hábil para que o pagamento pudesse ocorrer ainda em 2020. Contudo, Paim afirmou que não pretende desistir do projeto e que fará esforços para que o projeto de lei seja aprovado este ano. "Vamos insistir, mesmo que fique para o ano que vem, porque a crise vai continuar", disse o Senador. Portanto, existe a chance dos aposentados e pensionistas do INSS receberem o 14º salário em 2021.

Calendário INSS 2021

Já é conhecido o calendário de pagamento do INSS em 2021. O cronograma apresenta as datas de depósito do benefício para os 35 milhões de aposentados e pensionistas que recebem o benefício. Para os segurados que recebem até um salário mínimo o pagamento de março vai cair nas contas entre os dias 25/03 e 08 de abril. Já para quem recebe acima de um mínimo o primeiro pagamento de 2021 vai ocorrer entre os dias 1º e 08 de abril. Para os dois grupos de beneficiários o valor do benefício já sofreu reajuste de acordo com o novo salário mínimo nacional - R$ 1.100.