Indenização do Bolsa Família já saiu? quem vai receber os R$ 15 mil?

Mais de 1 milhão de beneficiários foram considerados elegíveis para receber a indenização de R$ 15 mil do Bolsa Família, de acordo com o Instituto Sigilo. O órgão que é autor da ação contra a Caixa Econômica Federal, a Dataprev e a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) divulgou um balanço no início desta semana.

Após a notícia de que a justiça determinou o pagamento da multa indenizatória às famílias, cresceu a busca para saber quem poderá receber os valores. Vale lembrar que a decisão foi proferida em primeira instância e ainda cabe recurso - a Caixa já informou que irá recorrer.

Como o julgamento ainda pode levar anos até ser concluído, como afirma o Instituto Sigilo, ainda não existe uma previsão de pagamento desses valores. Enquanto isso, o órgão abriu a consulta para saber quem teve os dados vazados do Auxílio Brasil.

Quem vai receber os R$ 15 mil de indenização do Bolsa Família?

O caso do vazamento de dados do Auxílio Brasil expôs informações pessoais de mais de 3,7 milhões de beneficiários. Isso ocorreu em outubro de 2022 e permitiu que instituições financeiras e correspondentes bancários tivessem acesso a informações confidenciais, as quais foram utilizadas para oferecer produtos como empréstimos consignados do Auxílio Brasil.

Portanto, esse é o potencial grupo elegível para receber a compensação por danos morais. Até o momento, o Instituto Sigilo localizou 1 milhão de pessoas que fizeram a consulta em seu site e identificaram que estão elegíveis.

Comecei a receber o Bolsa Família em 2023, tenho direito a indenização? Não, não são todos os beneficiários que terão direito aos R$ 15 mil de indenização do Bolsa Família. Caso haja condenação, a multa indenizatória será paga somente aos inscritos que estavam recebendo o benefício (na época Auxílio Brasil) em outubro do ano passado.

Fiz a consulta e estou elegível, é garantido que irei receber a indenização? É importante lembrar que até que saia a condenação final dos réus, o pagamento da indenização de R$ 15 mil não está garantido aos beneficiários.

Indenização do Auxílio Brasil: consulta segue aberta no site do Sigilo

O instituto Sigilo disponibilizou um site para que o beneficiário consulte se está elegível para receber essa indenização do Auxílio Brasil. Ao preencher o formulário com nome, CPF e telefone o cidadão poderá descobrir se seus dados foram vazados pela Caixa.

O resultado da consulta irá dizer se você está ELEGÍVEL (teve os dados vazados) ou INELEGÍVEL (não faz parte desse grupo).

Confira o passo a passo para fazer essa consulta:

1. Acesse o site do Instituto Sigilo - https://sigilo.org.br/
2. Clique no botão Conferir se eu tenho direito
3. Na aba Caso Auxílio Brasil, preencha seu nome completo, e-mail, CPF e telefone (é preciso preencher todos os campos para realizar a consulta)
4. Marque a opção Li e concordo com a Política de Privacidade e Termos de Uso
5. Abaixo, existe a opção de associar-se ao Instituto Sigilo para continuar acompanhando o caso (a associação é opcional, então você poderá deixar a caixinha em branco)
6. Marque a opção 'Não sou um robô' e clique em 'Conferir se tenho direito'
7. Na próxima tela, o portal irá mostrar a elegibilidade (se você está elegível ou não a receber a indenização do Auxílio Brasil)
8. Caso o resultado seja você está elegível, significa que você faz parte do grupo de beneficiários que teve seus dados vazados. Neste caso, siga acompanhando as atualizações sobre o tema.