Segue em análise na Câmara dos Deputados, o projeto de lei que garante um 14º salário a aposentados e pensionistas do INSS. Como o projeto ainda está em fase inicial de discussões, o primeiro pagamento que estava previsto para março de 2022 não deverá acontecer.
O abono extra aos aposentados seria pago em virtude da antecipação do 13º salário nos anos de 2020 e 2021, ocasionado pela pandemia. Assim, aposentados ficaram sem o habitual salário extra no final de cada ano.
O projeto é do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) e prevê dois pagamentos extras - um em 2022 e outro em 2023. O governo ainda não se pronunciou sobre esses valores extras a serem pagos.
A deputada Ely Santos do Republicanos/SP chegou a fazer um requerimento em dezembro do ano passado para que o projeto entrasse na ordem do dia de votações da Câmara, sem sucesso - veja o requerimento. Outro Deputado Federal, Bira do Pindaré (PSB/MA), também pediu inclusão no dia 14/12 para que o projeto entrasse na ordem do dia e também não foi atendido.
Desde a volta do recesso, o projeto de lei nº 4.367/20 não teve movimentações e o abono extra para aposentados do INSS não deve ser pago no primeiro semestre de 2022. Até aqui, ele já foi aprovado na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados e segue agora para a CCJ.
Valor do 14º para aposentados do INSS
O projeto prevê um valor limite de dois salários mínimos, atualmente R$ 2.424,00. Quem recebe benefício acima disso, ficaria restrito a esse valor. Se aprovado na Câmara, a proposta seguirá para o Senado.
- Veja o PL 4367/2020 do 14º salário do INSS
Aposentados do INSS recebem folha de fevereiro
O calendário de pagamentos do INSS de fevereiro deste ano prevê ainda vários pagamentos nesta semana. Para aqueles que ganham até um salário mínimo, são ainda 3 pagamentos em março. Já quem ganha acima de um mínimo vai receber entre 3 e 9 de março. Os pagamentos obedecem o Número Final do cartão do beneficiário. Veja a tabela de pagamentos para este mês:
Calendário de pagamento do INSS de fevereiro 2022 (ATÉ 1 salário mínimo) | |
Final do benefício | Data do depósito |
1 | 21 de fevereiro |
2 | 22 de fevereiro |
3 | 23 de fevereiro |
4 | 24 de fevereiro |
5 | 25 de fevereiro |
6 | 03 de março |
7 | 04 de março |
8 | 07 de março |
9 | 08 de março |
0 | 09 de março |
Calendário de pagamento do INSS de fevereiro 2022 (ACIMA de 1 salário mínimo) | |
Final do benefício | Data do depósito |
1 e 6 | 03 de março |
2 e 7 | 04 de março |
3 e 8 | 07 de março |
4 e 9 | 08 de março |
5 e 0 | 09 de março |
Para 2022, o INSS já divulgou o calendário de pagamentos dos benefícios. Todas as datas de recebimento podem ser conferidas abaixo na matéria:
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