INSS 2021: aposentados que ganham acima do mínimo começam a receber

Após iniciar na semana passada o pagamento dos aposentados que recebem um salário mínimo nacional no novo valor de R$ 1.100,00 - aumento de R$ 55 em relação ao ano passado, instituído por meio da MP 1021/20 - começaram nesta segunda de 1º de fevereiro os pagamentos dos beneficiários que recebem mais de um mínimo. Estes terão reajuste nos proventos de 5,45% e recebem de acordo com o número final do benefício. Nesta segunda (1) recebem os beneficiários com final do benefício em 1 e 6.

A decisão do governo federal de elevar o salário mínimo de 2021 para R$ 1,1 mil teve impacto imediato em aposentadorias, pensões e auxílios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Sete em cada dez beneficiários da Previdência Social recebem o piso, que terá reajuste para este mesmo valor.

O aumento do mínimo ficou em 5,26%, contra o índice de 4,11% que estava previsto inicialmente na LDO. O valor foi atualizado pelo Governo Federal - a estimativa inicial era de um mínimo de R$ 1.067,00, que depois passou para R$ 1.088,00 e foi definido em R$ 1.100,00 pela equipe econômica. Em 2020, o salário mínimo nacional era de R$ 1.045,00. Já quem ganha acima do mínimo teve um aumento maior, de 5,45% pela correção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) calculado pelo IBGE. Se o mesmo percentual fosse utilizado tanto para quem ganha um mínimo, quanto para quem recebe mais, o salário mínimo deveria ser de R$ 1.101,95 em 2021.

Ainda assim 5 estados (São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul) têm mínimos próprios e faixas de pisos regionais, superiores ao valor nacional - veja os pisos nestes estados.

Calendário para quem ganha acima do mínimo em 2021

Para quem recebe mensalmente acima de um salário mínimo, o reajuste oficial foi definido por Portaria divulgada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro, de 5,45% - veja a portaria. A Previdência Social sempre espera a divulgação oficial do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).

Tradicionalmente, o INSS aplica o INPC para reajustar as aposentadorias acima do piso. Ele é um indicador de inflação que considera famílias de renda menor e é usado nas negociações salariais de categorias. Assim, o teto do INSS passa agora para R$ 6.433,57.

Para quem ganha acima de um mínimo, os novos valores serão pagos entre os dias 1º e 5 de fevereiro, conforme o calendário do INSS 2021 - veja abaixo. As datas de pagamento variam conforme o número final do benefício, sem considerar o dígito. Por exemplo, se o número do benefício é 987.654.321-0, o 0 não é considerado e o número final é o 1.

O Instituto Nacional do Seguro Social já divulgou a agenda de pagamentos deste ano tanto para quem recebe um mínimo, quanto para aqueles que recebem acima desse valor. O calendário com os novos valores começa agora em 25 de janeiro para aqueles que recebem o mínimo nacional e somente no dia 1º de fevereiro para quem recebe mais de R$ 1.100. Os depósitos seguirão o número final do benefício dos aposentados.

INSS fará pente-fino em benefícios

O INSS já informou que irá rever os benefícios pagos a milhares de brasileiros neste início de 2021. O grupo de beneficiários que recebe atualmente o Auxílio Doença; Auxílio Acidente; Aposentadoria por Invalidez; e Benefício Assistencial receberá uma notificação em breve para se apresentar na agência do INSS mais próxima, agora que os serviços do órgão estão voltando a normalidade.

O segurado deve manter seus dados atualizados junto ao INSS para contato telefônico, e-mail e endereço. Assim, não correrá o risco de ter o benefício cortado por falta de comunicação.