O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem concedido, em média, 600 mil novos benefícios previdenciários e assistenciais por mês, segundo dados divulgados pelo Ministério da Previdência Social. Nos meses de outubro e novembro de 2024, foram concedidos 1.290.813 benefícios, movimentando cerca de R$ 140 bilhões na economia brasileira.
De acordo com o ministro da Previdência, Carlos Lupi, os pagamentos do INSS desempenham um papel essencial na economia dos municípios. "Cerca de 70% dos municípios recebem mais recursos vindos de aposentadorias, auxílios e pensões pagos pelo INSS do que do Fundo de Participação dos Municípios", destacou o ministro.
Redução no tempo de concessão
O INSS tem mantido o Tempo Médio de Concessão (TMC) líquido abaixo do prazo legal de 45 dias. Em outubro, o tempo médio foi de 38 dias, enquanto em novembro ficou em 39. Segundo Lupi, em dezembro de 2022, antes do início do governo atual, o TMC era de 76 dias, reduzindo para 66 dias em janeiro de 2023. "Hoje temos uma entrega de benefício quase na metade do tempo que encontramos quando assumimos o ministério", ressaltou.
Aumento no estoque de pedidos
O número de requerimentos pendentes de análise apresentou um aumento de 3,47% em novembro, chegando a 1.985.090 pedidos contra 1.918.101 em outubro. No entanto, a maioria das solicitações tem sido analisada dentro do prazo legal. Em outubro, 72% dos pedidos estavam dentro do período de 45 dias; em novembro, esse percentual foi de 65%.
Segundo Alessandro Stefanutto, presidente do INSS, o instituto recebe de 1,2 milhão a 1,4 milhão de novos pedidos de benefícios mensalmente, o que mantém o estoque sempre superior a um milhão. "O que impacta a vida do segurado é o tempo que ele espera pela concessão do benefício", explicou.
Impactos da greve e novas medidas
O presidente do INSS ressaltou que fatores como a greve dos servidores e dos médicos peritos impactaram o tempo de análise dos pedidos. Além disso, mudanças na legislação exigindo biometria para o Benefício de Prestação Continuada (BPC) geraram um represamento temporário.
Para agilizar o atendimento, o governo implementou medidas como mutirões de atendimento, aprimoramento do aplicativo Meu INSS e a ampliação do uso do Atestmed para análise documental de benefícios por incapacidade temporária. Além disso, novos servidores foram nomeados para reforçar o quadro do INSS.
Evolução dos benefícios concedidos
Desde o lançamento do Portal da Transparência Previdenciária, em junho de 2023, a quantidade de benefícios concedidos mensalmente tem variado. Confira os números:
Tempo médio de concessão ao longo do tempo
Desde a implementação das novas medidas, o tempo médio de concessão tem se mantido dentro do limite legal de 45 dias:
Quantas concessões de benefícios do INSS são feitas por mês?
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem concedido, em média, 600 mil novos benefícios previdenciários e assistenciais por mês, segundo dados divulgados pelo Ministério da Previdência Social. Nos meses de outubro e novembro de 2024, foram concedidos 1.290.813 benefícios, movimentando cerca de R$ 140 bilhões na economia brasileira.
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