O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou a adesão ao cartão Meu INSS Vale+, que oferece a antecipação de R$ 150 para aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios permanentes.

O valor pode ser acessado por meio de um cartão de crédito específico, com a possibilidade de antecipação do benefício mensal, sem cobrança de juros ou taxas adicionais. No entanto, o nome dos bancos que participam dessa modalidade ainda não foi divulgado, aguardando a publicação dos acordos no Diário Oficial da União (DOU).

Lançado oficialmente em 28 de novembro, o programa visa auxiliar os beneficiários do INSS na compra de itens essenciais como remédios, alimentos, gás e transporte, sem comprometer sua renda por muito tempo. De acordo com o ministro da Previdência, Carlos Lupi, o objetivo é proporcionar uma forma rápida e prática de acesso a recursos para itens de necessidade básica.

Alessandro Stefanutto, presidente do INSS, destacou que as instituições financeiras participantes não poderão cobrar taxas para a emissão do cartão Meu INSS Vale+, que será exclusivo para o programa de antecipação de R$ 150. Ele também esclareceu que o valor antecipado não poderá ser retirado, transferido via PIX ou utilizado em apostas físicas ou eletrônicas.

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Como aderir ao programa

As instituições financeiras interessadas em oferecer o cartão Meu INSS Vale+ devem enviar um ofício por e-mail para a Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão (dirben@inss.gov.br). Após o envio, a diretoria iniciará as tratativas, de acordo com os termos da Instrução Normativa PRES/INSS nº 175, que regulamenta a consignação de descontos para crédito consignado nos benefícios pagos pelo INSS.

Após a contratação do cartão, a instituição financeira tem até cinco dias úteis para liberar o valor no cartão Meu INSS Vale+.

Regras de utilização

Para acessar o adiantamento, o titular do benefício deve atender às seguintes condições:

  • A instituição financeira precisa ter no mínimo 12 meses de experiência com serviços de antecipação salarial e ter celebrado um convênio ou Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o INSS.
  • O cartão será físico, com chip e senha pessoal, e liberado após biometria.

Calendário de pagamentos do INSS

Os pagamentos de dezembro para aposentados, pensionistas e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) começam nesta sexta-feira, 20 de dezembro, e vão até 8 de janeiro de 2025. O cronograma de repasses será baseado no número final do benefício (NB) ou do Número de Inscrição Social (NIS), para quem recebe o BPC.

Beneficiários do Rio Grande do Sul seguirão um calendário antecipado devido ao estado de calamidade pública no estado. Os repasses de quem recebe até um salário mínimo ocorrerão até 8 de janeiro, enquanto os pagamentos para quem ganha acima de um salário mínimo serão feitos em janeiro. Confira as datas:

  • Final 1: 20/12
  • Final 2: 23/12
  • Final 3: 26/12
  • Final 4: 27/12
  • Final 5: 30/12
  • Final 6: 02/01
  • Final 7: 03/01
  • Final 8: 06/01
  • Final 9: 07/01
  • Final 0: 08/01

Para quem recebe acima de um salário mínimo as datas serão em janeiro, relativo à folha de dezembro:

  • Finais 1 e 6: 02/01
  • Finais 2 e 7: 03/01
  • Finais 3 e 8: 06/01
  • Finais 4 e 9: 07/01
  • Finais 5 e 0: 08/01