INSS: Veja quem tem direito ao 13º antecipado e quem não vai receber

Faltando um mês para liberar a antecipação do 13º salário de aposentados e pensionistas, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou nesta semana um portaria que define as regras de quem poderá receber o benefício.

A antecipação do abono salarial foi anunciada pelo governo como medida econômica para amenizar os impactos da pandemia da Covid-19 que ainda refletem na economia neste ano.

A Portaria nº 1.002 publicada na última quarta-feira, 22, determina o grupo de segurados que terá direito ao 13º salário em 2022 e a data de pagamento da primeira e segunda parcelas do benefício.

Segundo informações do INSS, a antecipação do salário extra vai beneficiar 30,5 milhões de segurados, injetando cerca de R$ 56,7 bilhões para o pagamento das duas parcelas do abono salarial.

Quem pode receber o 13º salário do INSS

De acordo com a Portaria do INSS, terão direito ao abono salarial os aposentados e pensionistas que tenham recebido durante o ano de 2022 auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.

Já os segurados que receberam benefícios assistenciais, como Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS) e Renda Mensal Vitalícia (RMV) não terão direito às parcelas do 13º salário em 2022.

Os aposentados e pensionistas receberão a primeira parcela do 13º salário na folha de pagamento do mês de abril e o valor será o correspondente a 50% do benefício referente àquele mês.

Já a segunda parcela cairá junto com a folha de benefícios do mês de maio e terá valor menor para os segurados que têm desconto do imposto de renda.

Calendário do 13º do INSS já saiu

Os 30,5 milhões de segurados que terão direito ao abono salarial neste ano vão receber os valores juntamente com o benefício habitual referente aos meses de abril e maio. Dessa forma, o calendário do abono salarial também será dividido com datas distintas para quem recebe até um salário mínimo e para quem recebe acima desse valor.

Os primeiros a receber serão os segurados cujo benefício é de até um salário mínimo. Para esse grupo, o calendário da primeira parcela inicia em 25 de abril e vai até 7 de maio.

Para quem recebe acima de R$ 1.212 a primeira parcela do décimo terceiro vai cair uma semana mais tarde, no dia 02 de maio, conforme o calendário do INSS para o mês de abril. O depósito da segunda parcela está previsto para ocorrer entre os dias 1º e 07 de junho. Confira abaixo o calendário completo:

O INSS divulgou também a data de depósito para os segurados que tiverem o benefício concedido a partir de maio de 2022. De acordo com o instituito, o abono 13º será pago em parcela única junto com o benefício da folha de novembro/2022.