Todo início de ano é a mesma coisa, uma enxurrada de impostos que precisamos pagar. Entre eles, sempre lembramos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, o IPVA. Mas para algumas pessoas, essa taxa pode não ser cobrada. Você sabia?
O IPVA é cobrado de diferentes modos e varia de estado para estado. Regido por leis estaduais, o imposto tem suas próprias regras de acordo com a unidade da Federação e tipo de veículo.
Mas por que cada estado tem sua taxa de IPVA? Essa decisão segue as cobranças do Departamento de Trânsito (Detran's) de acordo com leis estaduais. Mas há várias possibilidades de isenção. Vamos ver mais sobre elas.
Quem não precisa pagar IPVA em 2022
Confira abaixo quem está isento desta taxa em cada estado brasileiro:
- Amapá e Rio Grande do Norte: São isentos os carros que possuem 10 anos ou mais de fabricação.
- Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe e Tocantins: isentos os carros que possuem 15 anos ou mais de fabricação.
- Mato Grosso: isentos os carros que possuem 18 anos ou mais de fabricação.
- São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul, Acre, Alagoas e Rio Grande do Sul: isentos os carros que possuem 20 anos ou mais de fabricação.
- Santa Catarina e Pernambuco: isentos os carros que possuem 30 anos ou mais de fabricação.
- Roraima: isentos os condutores que sejam pessoas com deficiência (PcD), motos de até 160 cilindradas, táxis, veículos agrícolas e ambulâncias.
- Minas Gerais: apenas carros de placa preta (órgãos oficiais) são isentos.
Tabela de alíquotas do IPVA por estado
O valor do cálculo do IPVA varia também de estado para estado. Os estados utilizam um percentual do valor atual do veículo na tabela FIPE. A FIPE - Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas é vinculada a Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (USP).
A tabela traça um preço médio dos carros em todo território brasileiro, envolvendo veículos novos, seminovos e usados. Ela é atualizada todo mês. Veja quanto cada estado cobra de IPVA sobre o valor de veículos leves (carros e camionetas) na Tabela FIPE.
- São Paulo 4%
- Rio de Janeiro4%
- Minas Gerais 4%
- Goiás 3,75%
- Distrito Federal 3,5%
- Mato Grosso do Sul 3,5%
- Paraná 3,5%
- Alagoas 3%
- Amazonas 3%
- Amapá 3%
- Pernambuco 3%
- Rio Grande do Norte 3%
- Rio Grande do Sul 3%
- Roraima 3%
- Bahia 2,5%
- Ceará 2,5%
- Maranhão 2,5%
- Pará 2,5%
- Paraíba 2,5%
- Piauí 2,5%
- Sergipe 2,5%
- Acre 2%
- Espírito Santo 2%
- Mato Grosso 2%
- Rondônia 2%
- Santa Catarina 2%
- Tocantins 2%
Também são isentos do IPVA
Outro ponto que permite a isenção da taxa do IPVA é se o condutor possui determinadas doenças. A isenção ocorre através de laudo médico em clínica credenciada pelo Detran de cada estado, outro detalhe é que caso seja preciso, o veículo deve ter adaptação adequada para o uso do motorista. Confira quais são as doenças que podem isentar do IPVA e ainda garantir descontos na compra de carro novo para PcD:
- Amputações
- Artrite Reumatóide
- Artrodese
- Artrose
- AVC
- AVE (Acidente Vascular Encefálico)
- Autismo
- Alguns tipos de câncer
- Doenças Degenerativas
- Deficiência Visual
- Deficiência Mental
- Doenças Neurológicas
- Encurtamento de membros e más formações
- Esclerose Múltipla
- Escoliose Acentuada
- LER (Lesão por esforço repetitivo)
- Linfomas
- Lesões com sequelas físicas
- Manguito rotador
- Mastectomia (retirada de mama)
- Nanismo (baixa estatura)
- Neuropatias diabéticas
- Paralisia Cerebral
- Paraplegia
- Parkinson
- Poliomielite
- Próteses internas e externas, exemplo: joelho, quadril, coluna, etc.
- Problemas na coluna
- Quadrantomia (Relacionada a câncer de mama)
- Renal Crônico com uso de (fístula)
- Síndrome do Túnel do Carpo
- Talidomida
- Tendinite Crônica
- Tetraparesia
- Tetraplegia
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