Parte dos brasileiros terá direito a, mais uma vez, receber o lucro do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Após novo balanço realizado pelo conselho curador, o principal objetivo é aumentar a rentabilidade dos valores das contas dos trabalhadores, principalmente levando em consideração que este benefício é muito utilizado para dar segurança ao trabalhador.

Desta vez, a decisão de distribuir parte dos lucros foi tomada após encontro do conselho curador, que aconteceu no dia 8 de agosto. O valor total do repasse aos trabalhadores ficou estimado em aproximadamente R$ 15,2 bilhões, de acordo com as últimas informações divulgadas.

Basicamente, o lucro do FGTS é a diferença entre os juros dos financiamentos e a remuneração das contas, menos o custo operacional. Vale lembrar que o trabalhador tem o direito estabelecido de ser remunerado através da TR (Taxa Referencial), acrescidos de 3% de juros ao ano.

Lucro do FGTS 2024; O que é e quem tem direito?

Ao fim de cada ano, o conselho curador do FGTS tem a obrigação de apresentar um balanço. Os principais objetivos são detalhar a situação financeira do fundo e também esclarecer sobre os negócios que foram feitos.

Todos os trabalhadores com carteira assinada e que estejam com contribuição ativa para o FGTS terão direito a receber sua parcela dos lucros do fundo. O cálculo para a distribuição dos valores é feito de forma proporcional ao saldo na conta do trabalhador no último dia de cada ano, ou seja, 31 de dezembro de 2023 para este caso.

O valor que foi calculado neste repasse é resultado da multiplicação do fator de 0,02693258 sobre o saldo na data. Esta é a maior rentabilidade desde 2019, quando o fator foi definido em 0,03088456.

Exemplo: Se no dia 31 de dezembro de 2023 o trabalhador tem no saldo o valor de R$ 5.000, com a multiplicação 0,02693258, a rentabilidade será de R$ 134,66.

Lucros do FGTS são depositados neste mês. (Foto: M3 Mídia)
Lucros do FGTS são depositados neste mês. (Foto: M3 Mídia)

Confira os valores repassados nos últimos anos:

ANO LUCRO TOTAL DO FGTS VALOR TOTAL DISTRIBUÍDO
2024 R$ 23,4 bilhões R$ 15,2 bilhões
2023 R$ 12,8 bilhões R$ 12,7 bilhões
2022 R$ 13,3 bilhões R$ 13,2 bilhões
2021 R$ 8,5 bilhões R$ 8,1 bilhões
2020 R$ 11,3 bilhões R$ 7,5 bilhões
2019 R$ 12,2 bilhões R$ 12,2 bilhões
2018 R$ 12,5 bilhões R$ 6,2 bilhões
2017 R$ 14,6 bilhões R$ 7,3 bilhões

Como posso fazer o saque do FGTS?

De acordo com os termos atuais da lei trabalhista, o trabalhador terá direito ao saque dos valores do FGTS em algumas situações específicas. Ao todo, são 16 modalidades que possibilitam o saque:

  • Demissão sem justa causa;
  • Fim do contrato com prazo determinado;
  • Rescisão do contrato por motivo de falecimento do empregador, empregador doméstico ou nulidade do contrato;
  • Rescisão de contrato por falência;
  • Rescisão de contrato por culpa recíproca;
  • Aposentadoria;
  • Alteração de regime jurídico;
  • Necessidade pessoal decorrente de um desastre natural causado por chuvas, inundações, que tenham atingido a área de residência do trabalhador em caso de situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecida pelo Governo Federal;
  • Suspensão do trabalho avulso;
  • Falecimento do trabalhador;
  • Quando o trabalhador tiver 70 anos de idade ou mais;
  • Se o trabalhador ou dependente for portador de HIV;
  • Se o trabalhador ou dependente estiver com câncer;
  • Se o trabalhador ou dependente estiver em estágio terminal por conta de doença grave;
  • Permanência do trabalhador titular da conta por 3 anos ininterruptos fora do regime FGTS, com afastamento a partir de 14 de julho de 1990;
  • Aquisição de casa própria, liquidação ou amortização de dívida ou pagamento de parte das prestações de financiamento habitacional;
  • Saque-Aniversário