Parte dos brasileiros terá direito a, mais uma vez, receber o lucro do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Após novo balanço realizado pelo conselho curador, o principal objetivo é aumentar a rentabilidade dos valores das contas dos trabalhadores, principalmente levando em consideração que este benefício é muito utilizado para dar segurança ao trabalhador.
Desta vez, a decisão de distribuir parte dos lucros foi tomada após encontro do conselho curador, que aconteceu no dia 8 de agosto. O valor total do repasse aos trabalhadores ficou estimado em aproximadamente R$ 15,2 bilhões, de acordo com as últimas informações divulgadas.
Basicamente, o lucro do FGTS é a diferença entre os juros dos financiamentos e a remuneração das contas, menos o custo operacional. Vale lembrar que o trabalhador tem o direito estabelecido de ser remunerado através da TR (Taxa Referencial), acrescidos de 3% de juros ao ano.
Lucro do FGTS 2024; O que é e quem tem direito?
Ao fim de cada ano, o conselho curador do FGTS tem a obrigação de apresentar um balanço. Os principais objetivos são detalhar a situação financeira do fundo e também esclarecer sobre os negócios que foram feitos.
Todos os trabalhadores com carteira assinada e que estejam com contribuição ativa para o FGTS terão direito a receber sua parcela dos lucros do fundo. O cálculo para a distribuição dos valores é feito de forma proporcional ao saldo na conta do trabalhador no último dia de cada ano, ou seja, 31 de dezembro de 2023 para este caso.
O valor que foi calculado neste repasse é resultado da multiplicação do fator de 0,02693258 sobre o saldo na data. Esta é a maior rentabilidade desde 2019, quando o fator foi definido em 0,03088456.
Exemplo: Se no dia 31 de dezembro de 2023 o trabalhador tem no saldo o valor de R$ 5.000, com a multiplicação 0,02693258, a rentabilidade será de R$ 134,66.
![Lucros do FGTS são depositados neste mês. (Foto: M3 Mídia) Lucros do FGTS são depositados neste mês. (Foto: M3 Mídia)](https://www.acheconcursos.com.br/media/post/73933/330/saquefgts.jpg)
Confira os valores repassados nos últimos anos:
ANO | LUCRO TOTAL DO FGTS | VALOR TOTAL DISTRIBUÍDO |
2024 | R$ 23,4 bilhões | R$ 15,2 bilhões |
2023 | R$ 12,8 bilhões | R$ 12,7 bilhões |
2022 | R$ 13,3 bilhões | R$ 13,2 bilhões |
2021 | R$ 8,5 bilhões | R$ 8,1 bilhões |
2020 | R$ 11,3 bilhões | R$ 7,5 bilhões |
2019 | R$ 12,2 bilhões | R$ 12,2 bilhões |
2018 | R$ 12,5 bilhões | R$ 6,2 bilhões |
2017 | R$ 14,6 bilhões | R$ 7,3 bilhões |
Como posso fazer o saque do FGTS?
De acordo com os termos atuais da lei trabalhista, o trabalhador terá direito ao saque dos valores do FGTS em algumas situações específicas. Ao todo, são 16 modalidades que possibilitam o saque:
- Demissão sem justa causa;
- Fim do contrato com prazo determinado;
- Rescisão do contrato por motivo de falecimento do empregador, empregador doméstico ou nulidade do contrato;
- Rescisão de contrato por falência;
- Rescisão de contrato por culpa recíproca;
- Aposentadoria;
- Alteração de regime jurídico;
- Necessidade pessoal decorrente de um desastre natural causado por chuvas, inundações, que tenham atingido a área de residência do trabalhador em caso de situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecida pelo Governo Federal;
- Suspensão do trabalho avulso;
- Falecimento do trabalhador;
- Quando o trabalhador tiver 70 anos de idade ou mais;
- Se o trabalhador ou dependente for portador de HIV;
- Se o trabalhador ou dependente estiver com câncer;
- Se o trabalhador ou dependente estiver em estágio terminal por conta de doença grave;
- Permanência do trabalhador titular da conta por 3 anos ininterruptos fora do regime FGTS, com afastamento a partir de 14 de julho de 1990;
- Aquisição de casa própria, liquidação ou amortização de dívida ou pagamento de parte das prestações de financiamento habitacional;
- Saque-Aniversário
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