O Governo confirmou que fará em breve o pagamento da distribuição dos lucros do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pela Caixa Econômica Federal. Para 2024, a cifra distribuída será recorde e alcança R$ 23,4 bilhões, a maior até aqui.

Durante a 196ª reunião ordinária do Conselho Curador do FGTS, realizada nesta semana a Caixa Econômica Federal apresentou as demonstrações financeiras do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) do exercício de 2023. Esse valor é quase o dobro do lucro de R$ 12,7 bilhões registrado em 2022.

O aumento significativo no lucro do FGTS se deve, em parte, aos retornos recorrentes de aplicações e operações de crédito. A receita total do Fundo foi de R$ 61,5 bilhões em 2023, enquanto as despesas somaram R$ 38,1 bilhões.

Lucro do FGTS; quem recebe

Agora, todos os trabalhadores que possuem saldo nas contas ativas e inativas serão beneficiados com a distribuição. Segundo a lei publicada, recebem:

  • todas as contas vinculadas que apresentarem saldo positivo em 31 de dezembro do exercício-base do resultado auferido, inclusive as contas vinculadas de que trata o art. 21 desta Lei;
  • a distribuição será proporcional ao saldo de cada conta vinculada em 31 de dezembro do exercício-base e deverá ocorrer até 31 de agosto do ano seguinte ao exercício de apuração do resultado; e
  • a distribuição do resultado auferido será de 50% do resultado do exercício.

Qual o valor a receber do Lucro do FGTS? O Conselho Curador do FGTS disse que no dia 6 de agosto está prevista a deliberação sobre o percentual da distribuição do resultado nas contas dos trabalhadores.

O último pagamento chegou para mais de 132 milhões de trabalhadores que receberam o crédito proporcional ao saldo existente na data de referência.

O FGTS distribui seu lucro anual desde 2017, após sanção da Lei 13.446. De acordo com ela, os pagamentos relacionados aos lucros do fundo devem ser efetuados sempre até agosto do ano seguinte.

Como o lucro é calculado e distribuído?

Conforme estipulado no artigo 1º da Lei 13.446, a divisão dos lucros é calculada proporcionalmente, baseando-se no saldo presente em cada conta vinculada do FGTS no dia 31 de dezembro do ano-exercício anterior. Essa abordagem assegura uma distribuição equitativa, vinculada diretamente aos valores mantidos por cada trabalhador no fundo.

É importante observar que a quantia recebida pode variar de um indivíduo para outro, dependendo não apenas do saldo total em conta, mas também da performance e lucratividade do FGTS dentro do período fiscal avaliado.

No ano passado, a distribuição somou 2,46% na conta de cada trabalhador. Ou seja, quem tinha R$ 1.000,00 no fundo, teve um acréscimo de R$ 24,60 no saldo da conta. Vale lembrar que ano passado a soma distribuída foi menor, de R$ 12,7 bilhões no total.

Levando em conta que esse ano o lucro chegou a R$ 23,4 bilhões, o incremento pode ser bem maior. Vale lembrar que o Conselho Curador do FGTS vai definir no dia 6 de agosto o total a distribuir em 2024.

Confira a tabela de repasse do ano passado (pago em 2023) com o valor proporcional em cada faixa de saldo:

Distribuição dos lucros FGTS feita em agosto de 2023
Faixa de saldo da conta Valor a ser recebido
R$ 100 R$ 2,46
R$ 500 R$ 12,31
R$ 1.000 R$ 24,61
R$ 2.000 R$ 49,23
R$ 3.000 R$ 73,84
R$ 4.000 R$ 98,46
R$ 5.000 R$ 123,07
R$ 6.000 R$ 147,69
R$ 7.000 R$ 172,30
R$ 8.000 R$ 196,92
R$ 9.000 R$ 221,53
R$ 10.000 R$ 246,15
R$ 20.000 R$ 492,30
R$ 30.000 R$ 738,45
R$ 40.000 R$ 984,60
R$ 50.000 R$ 1.230,75
R$ 100.000 R$ 2.461,51

Para este ano, o valor oficial sairá no dia 6 de agosto, após definição do conselho curador.

Consulta do saldo da conta FGTS

O trabalhador pode consultar o saldo de cada conta do Fundo de Garantia, seja ativa ou inativa, pelo aplicativo do FGTS (versão Android e para iPhone (iOS). O app também permite verificar o saldo total do FGTS, optar pelo saque-aniversário, entre outros serviços. Veja como fazer:

  • Instale o aplicativo do FGTS e faça o cadastro com CPF, nome completo, data de nascimento e e-mail;
  • Cadastre uma senha com, no mínimo, 6 dígitos;
  • Abra o e-mail de confirmação enviado para o seu e-mail informado no cadastro e clique no link enviado;
  • Faça login com CPF e senha e informe alguns dados pessoais solicitados;
  • Após responder, aceite as condições de uso e o app estará pronto para consulta das informações.