Uma informação que circula nas redes sociais está preocupando aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo dados compartilhados, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria anunciado uma suspensão em benefício concedidos órgão.

A informação circula por meio de um vídeo curto, principalmente na rede social TikTok. Nas imagens, o narrador informa que "ontem", sem citar exatamente qual a data, o presidente anunciou os cortes de benefícios previdenciários.

Durante a narração aparecem fotos e vídeos de Lula durante conversa com jornalistas e a notícia é de que o presidente confirmou o cancelamento de benefícios previdenciários para mais de 1 milhão de pessoas. Atualmente, o INSS conta com 36 milhões de beneficiados.

Créditos: Ricardo Stuckert
Créditos: Ricardo Stuckert

Lula vai fazer cortes no INSS?

A resposta é não! A informação está sendo negada pelo ministério da Previdência Social. O governo federal declarou, inclusive, que o vídeo que circula nas redes é apenas mais uma notícia falsa que tem como objetivo assustar segurados do INSS.

Numa revisão feita pelo site Uol, também não foi encontrada nenhuma declaração de Lula que pudesse dar a entender ou que afirmasse uma suspensão ou cortes no INSS. Portanto, se você é aposentado ou pensionista, pode ficar tranquilo pois esse corte não é real.

Acredita-se que a divulgação dessa informação tenha relação com bloqueios que aconteceram no Bolsa Família. No entanto, o Bolsa Família é um programa que nada tem a ver com a previdência social. Além disso, houve algumas falhas recentes, como sistema fora do ar, que contribuem para que notícias falsas se espalhem.

Pente fino está acontecendo

O que está acontecendo e foi anunciado pelo governo federal, é um pente fino nos benefícios. O objetivo é identificar irregularidades, a partir de uma revisão dos benefícios concedidos até então.

A operação teve início ainda em 2020, mas segue em 2023. No primeiro semestre de 2023, segundo o governo federal, o foco estará voltado especialmente ao CadÚnico, cadastro que dá acesso ao Bolsa Família.

Depois, no segundo semestre o foco se voltará para o INSS. Nessas revisões são conferidas documentações, checadas algumas informações que pareçam estranhas ou que fujam ao padrão.

Os principais alvos dessa revisão são:

  • as aposentadorias por invalidez (benefício por incapacidade permanente);
  • o auxílio-doença (benefício por incapacidade temporária); e
  • o auxílio-acidente.

Além disso, também podem ser alvo de análise aqueles que estão recebendo os benefícios por mais de 6 meses sem passar por perícia; que não possuem data final para o encerramento do benefício; ou que não possuem qualquer indicação de reabilitação profissional.

Mas atenção: se houver algum dado que o INSS precise confirmar com o beneficiário, o orgão sempre entrará em contato com o aposentado ou pensionista por meio dos canais oficiais. O benefício nunca é simplesmente cancelado.

4 motivos que podem cancelar benefício

Mas será que existe a possibilidade de cancelarem o benefício? Isso é bastante difícil de acontecer, no entanto, sim, existem algumas situações que podem resultar em um cancelamento do benefício do INSS. Veja abaixo:

Falta de prova de vida

A falta de prova de vida era uma das principais causas de suspensão no pagamento do benefício, mas algumas alterações recentes podem até ser benéficas para os segurados.

Até recentemente, uma vez por ano, o beneficiário precisava comparecer em uma agência bancária pessoalmente para comprovar que estava vivo e assim continuar a receber os valores.

Agora isso mudou. Desde o dia 2 de fevereiro, a obrigação de comprovar que o segurado está vivo cabe ao próprio INSS. O governo agora possui acesso a diversas informações das bases do governo, e por meio do cruzamento de dados o próprio órgão consegue verificar se o segurado está vivo.

No entanto, ainda é importante ficar atento, pois, caso não seja encontrado nenhum tipo de movimento por parte do INSS, o órgão pode requerer outras formas de comprovação de vida.

Não sacar o benefício

Segundo o INSS, a ausência de saques dos pagamentos mensais podem sinalizar ao instituto que o segurado já faleceu. portanto existe um risco de que o benefício seja suspenso após um período superior a dois meses sem nenhuma movimentação do dinheiro na conta.

Dessa forma, mesmo que o segurado tenha condições de poupar o valor do benefício, é necessário que o mesmo faça algum tipo de movimentação mensal do valor para mostrar que está vivo.

Pente-fino

Se o segurado for convocado pelo INSS para confirmação de dados em função do pente-fino que está sendo realizado, ele deve obrigatoriamente cumprir a exigência feita pelo órgão.

O objetivo do pente-fino, como dito acima, é combater fraudes relacionadas aos benefícios pagos pelo INSS. Se houver dúvidas, o órgão entra em contato por meio de uma carta de convocação do INSS e a partir de então o beneficiário deve ligar para o telefone 135 ou ainda acessar a plataforma Meu INSS para agendar um atendimento.

O passo seguinte é comparecer à agência do INSS mais próxima no dia e hora marcados, levando as documentações solicitadas pelo órgão de modo a comprovar que está em situação regular junto ao órgão.

Não comparecer à perícia

O segurado que recebe aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença regularmente deve comparecer ao INSS para realizar perícia médica, comprovando que ainda necessida no benefício.

Caso o órgão entre em contato ou o beneficiário deixe de comparecer às perícias a manutenção do benefício pode não acontecer

No caso do segurado que recebe aposentadoria por invalidez, a perícia pode estar relacionada ao programa de revisão de benefícios, o pente-fino. Já nos casos de auxílio-doença é necessário marcar perícia pelo telefone 135 ou pelo aplicativo Meu INSS para conseguir prorrogar o benefício caso não tenha se recuperado.