Lula sobe o tom contra fraudes no Bolsa Família, "ninguém pode ser malandro"

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva endureceu o discurso sobre fraudes em benefícios sociais, principalmente no Bolsa Família e disse que o governo vai apertar o cerco para quem não atende os requisitos do programa.

Na rede social X, Lula disse que o governo está implementando medidas rigorosas para corrigir irregularidades e novos beneficiários deverão ter biometria cadastrada nas prefeituras para entrar no programa. "Ninguém pode ser malandro e receber benefícios que não merece. Estamos fazendo uma revisão disso e arrumando a casa", afirmou o presidente.

A fala de Lula acompanha o anúncio do Pacote de Medidas do Corte de Gastos, divulgado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na última quarta-feira, 27 de novembro, em rede nacional. Segundo o governo, as mudanças visam tornar o país mais justo, com medidas que incluem a reforma do Imposto de Renda e maior cobrança sobre os mais ricos, além de ajustes nos critérios de programas sociais. Veja a publicação do presidente no X:

Ninguém pode ser malandro e receber benefícios que não merece. Estamos fazendo uma revisão disso. E estamos dando uma arrumada na casa, uma reforma do imposto de renda, cobrando um pouco mais das pessoas mais ricas, o que é normal. Isso vai para o Congresso, vamos trabalhar para…

— Lula (@LulaOficial) November 28, 2024

Mudanças no Bolsa Família e regras para 2025

O Bolsa Família, que atende mais de 20,7 milhões de famílias, será alvo de uma fiscalização ainda mais rigorosa em 2025. O principal critério para receber o benefício continuará sendo a renda per capita de até R$ 218 mensais. Além disso, a manutenção do benefício depende de outros fatores, como:

• Vacinação em dia para crianças da família;
• Frequência escolar mínima de:
• 60% para crianças de 4 a 5 anos;
• 75% para jovens de 6 a 18 anos incompletos.

As parcelas básicas do programa seguem em R$ 600, com adicionais como:

• R$ 150 para crianças de 0 a 6 anos (Benefício Primeira Infância);
• R$ 50 para jovens de 7 a 18 anos e gestantes (Benefício Variável Familiar e Nutriz).

O Bolsa Família não terá reajuste em 2025 e pagará os mesmos R$ 600. Ainda, o governo espera cortar R$ 2 bilhões do orçamento total do programa.

Fraudes e nova regra para cadastramento

Recentemente, o governo editou uma portaria que proíbe o recebimento do Bolsa Família por pessoas que tenham parentesco com servidores envolvidos no cadastramento de beneficiários. A medida visa combater fraudes e conflitos de interesse, assegurando maior transparência no programa.

Famílias que já recebem o benefício poderão ter os pagamentos bloqueados caso sejam identificadas irregularidades. Novos inscritos, por sua vez, terão o cadastro rejeitado se houver vínculo com funcionários responsáveis pelo programa.

Impacto das mudanças no orçamento

Para 2024, o orçamento destinado ao Bolsa Família foi de R$ 169 bilhões, atendendo uma média de 20,7 milhões de famílias mensalmente. No entanto, para 2025, o valor será reduzido para R$ 167 bilhões, o que deve levar à exclusão de cerca de 20 mil famílias do programa.

Confira o impacto financeiro e o número de famílias atendidas ao longo de 2024:

BPC também será revisado

Além do Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a pessoas com deficiência e idosos de baixa renda, passará por uma revisão rigorosa. Entre as novas medidas estão:

• Obrigatoriedade de biometria para novos cadastros e atualizações;
• Consideração de toda a renda familiar no cálculo de elegibilidade;
• Exclusão de rendas não previstas por lei, como a de cônjuges ou familiares coabitantes.

Segundo Haddad, essas medidas têm como objetivo "corrigir falhas nos cadastros e garantir mais transparência e eficiência."

Controle e transparência

Para evitar fraudes, todos os beneficiários de programas sociais passarão por revisões mensais e serão obrigados a atualizar seus cadastros periodicamente. O governo também planeja investir em tecnologia para integrar biometria e inteligência artificial no monitoramento dos cadastros, com previsão de impacto financeiro escalonado até 2030.

O presidente Lula reafirmou o compromisso de combater injustiças e priorizar quem realmente necessita. "Essas medidas são para que o país seja mais humano e fraterno, sem espaço para fraudes", concluiu.