Lançado há menos de um mês, o programa Mães de Pernambuco tem gerado grande interesse entre as mães chefes de família. Com pagamento previsto para iniciar em maio, a procura para fazer o cadastro e consulta ao benefício aumenta cada vez mais.
Como já informamos aqui no Ache Concursos, o Governo Estadual deu o prazo até 25 de abril para que as mulheres confirmem sua participação no Mães de Pernambuco.
Até o dia 03 de abril, 65.600 das beneficiárias ainda não haviam acessado o site para aceitar a participação no programa.
Port outro lado, muitas mulheres que acessaram o portal https://www.maesdepernambuco.pe.gov.br/ receberam o aviso de que não haviam sido contempladas nessa fase inicial.
Neste post vamos explicar como funciona a seleção das beneficiárias, como fazer a consulta e quando começam os pagamentos do Mães de Pernambuco.
Fila de espera no Mães de Pernambuco
Inicialmente, o programa do governo estadual vai beneficiar 100 mil mulheres em situação de pobreza. A seleção é feita a partir da base de dados do Bolsa Família, nos critérios do programa e da menor renda per capita no Cadúnico.
Após o lançamento, o Mães de Pernambuco gerou o interesse de milhares de mulheres, que ao fazer a consulta receberam o aviso de que as 100 mil vagas já haviam sido preenchidas.
Assim, o sistema indicava qual é o lugar desta mãe na fila de espera, como na imagem abaixo:
Quais são as regras do programa Mães de Pernambuco?
Serão beneficiadas pelo programa cerca de 100 mil mulheres que vivem em situação de extrema pobreza no Pernambuco, que possuem filhos com idade entre 0 e 6 anos e que cumpram os critérios de elegibilidade.
Para ser selecionada, é necessário se enquadrar nas seguintes regras:
- Morar em Pernambuco;
- Ser beneficiária do Programa Bolsa Familia e estar com o cadastro atualizado;
- Ser responsável familiar;
- Estar gestante, ser mãe ou responsável por criança de 0 a 6 anos (72 meses);
- Nao ter emprego ou renda formal.
Critérios de desempate
Para selecionar as 100 mil beneficiárias do programa Mães de Pernambuco, o governo estabeleceu uma lista de critérios, cada um valendo um ponto, que resulta na pontuação de cada mulher na lista de espera.
Veja quais são os critérios de desempate do Mães de Pernambuco:
- Ter dependente(s) na primeira infância;
- Ser gestante e beneficiária do Programa Benefício Variável à Gestante - BVG;
- Ser provedora de família monoparental;
- Ser Pessoa com Deficiência (PCD) ou com dependente(s) e/ou filhos(as) declarados(as) Pessoa(s) com Deficiência (PCDs);
- Ser maior de 65 (sessenta e cinco) anos;
- Declarar-se negra, parda, indígena, quilombola ou cigana;
- Pertencer a comunidade de terreiro;
- Atuar em atividade extrativista;
- Atuar na pesca artesanal;
- Integrar comunidade ribeirinha;
- Ser catadora de material reciclável;
- Ser assentada de reforma agrária;
- Ser acampada rural;
- Atuar na agricultura familiar;
- Ser beneficiária do Programa Nacional de Crédito Fundiário;
- Declarar-se analfabeta;
- Morar em domicílios urbanos sem água canalizada em, pelo menos, um cômodo;
- Morar em domicílio cujas paredes sejam construídas ou compostas com material inapropriado, como taipa, palha, madeira aproveitada ou outro material;
- Morar em domicílio ou propriedade sem banheiro ou sanitário;
- Morar em domicílio improvisado, consistente em espaços precariamente adaptados pelas famílias para servir de moradia, podendo estar em áreas privadas como prédios ou casas abandonadas, construções e acampamentos em áreas rurais ou em áreas públicas como barracas e tendas;
- Morar em domicílios coletivos, em espaços onde as famílias ou pessoas residem e se submetem a regras administrativas, como abrigos, pensões, alojamentos, dentre outros;
- Declarar-se pessoa em situação de rua;
- Ter componente familiar no sistema prisional;
- Ter criança em situação de trabalho infantil.
Pontuação das candidatas - se, após somar todos os pontos dos critérios acima, a contagem ainda estiver empatada será somado 1 ponto às mulheres com ensino fundamental incompleto ou grau de escolaridade inferior.
Se o empate permanecer, as responsáveis familiares remanescentes serão ordenadas pela data mais antiga de ingresso no CadÚnico.
Nova lista de aprovadas - A cada seis meses, a Secretaria de Assistência Social irá atualizar o banco de dados do programa, permitindo que novas mulheres possam começar a receber o auxílio.
Mães de Pernambuco: Como fazer inscrição e consulta
Não é necessário realizar inscrição no programa Mães de Pernambuco, já que a seleção será feita a partir da base de dados do Bolsa Família, dentro do número limite de beneficiárias estabelecido pelo orçamento do estado.
Contudo, as mulheres devem confirmar o interesse em participar do programa no site do Mães de Pernambuco - https://www.maesdepernambuco.pe.gov.br/ - até o dia 25 de abril.
Veja o passo a passo para confirmar a participação:
- Clicar na opção Confirmar participação;
- Informar o NIS e data de nascimento;
- Clicar no botão Aceito participar.
Sabia que 100 mil mães, cuidadoras e grávidas pernambucanas mais vulneráveis têm direito a receber R$ 300 mensais?
— Governo de Pernambuco (@governope) April 3, 2024
Acesse https://t.co/SfRrCNOOYR e indique seu NIS e data de nascimento.
Será verificado se está apta a receber o auxílio. E, se sim, aperte em “Aceito participar". pic.twitter.com/U8XbfjY0Pt
Após essa etapa, o sistema fará uma consulta ao banco de dados e irá indicar se a mulher tem direito ou não ao benefício.
A consulta para saber se terá direito ao benefício do Mães de Pernambuco também pode ser feita no Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) mais próximo de sua casa.
Como funciona a fila de espera do Mães de Pernambuco?
As mulheres que se encaixam nas regras do programa poderão receber o auxílio Mães de Pernambuco conforme sua pontuação e disponibilidade de vagas no programa.
Quando sai a nova lista de aprovadas no programa Mães de Pernambuco?
A cada seis meses, a Secretaria de Assistência Social irá atualizar o banco de dados do programa, permitindo que novas mulheres possam começar a receber o auxílio.
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