Novidades no programa Mães de Pernambuco. O governo do estado abriu na terça-feira (23) 12 mil novas vagas para mulheres de baixa renda.

Com o objetivo de atingir 100 mil beneficiárias, esta é a segunda fase de cadastro para preenchimento das vagas. As mulheres interessadas devem acessar o site do Mães de Pernambuco até o dia 19 de agosto para confirmar a inscrição.

O programa contempla mulheres em extrema pobreza, com crianças de até 6 anos, pagando uma parcela extra de R$ 300 mensais no seu Bolsa Família.

Mães de Pernambuco abre inscrição para 12 mil vagas. Imagem: Reprodução/M3Mídia.
Mães de Pernambuco abre inscrição para 12 mil vagas. Imagem: Reprodução/M3Mídia.

Inscrição no Mães de Pernambuco

Para participar do programa, as mulheres deve acessar o site do Mães de Pernambuco - https://www.maesdepernambuco.pe.gov.br/ - e informar o Número de Identificação Social (NIS) e a data de nascimento para confirmar a participação.

Logo após, o sistema irá informar se a mulher está elegível e se está dentro das vagas. Se não estiver, a mulher será informada sobre sua posição na fila de espera.

Mães de Pernambuco: consulta mostra inscrição aprovada
Mães de Pernambuco: consulta mostra inscrição aprovada

Cadastro no Mães de Pernambuco

Poderão participar do programa as mulheres que se enquadram nos seguintes critérios:

  • ser beneficiária do Programa Bolsa Família em situação regular e estar com o Cadastro Único atualizado nos últimos 24 meses;
  • ser responsável familiar;
  • ser gestante e beneficiária do Programa Benefício Variável à Gestante (BVG), ou ser mãe ou responsável familiar por criança de 0 a 6 anos;
  • não ter emprego ou renda formal;
  • morar em Pernambuco.

Pela regra do programa Mães de Pernambuco, caso um dos critérios deixe de ser cumprido, o pagamento desse benefício pode ser interrompido.

Critérios de desempate

Para selecionar as 100 mil beneficiárias do programa Mães de Pernambuco, o governo estabeleceu uma lista de critérios, cada um valendo um ponto, que resulta na pontuação de cada mulher na lista de espera.

Veja quais são os critérios de desempate do Mães de Pernambuco:

  • Ter dependente(s) na primeira infância;
  • Ser gestante e beneficiária do Programa Benefício Variável à Gestante - BVG;
  • Ser provedora de família monoparental;
  • Ser Pessoa com Deficiência (PCD) ou com dependente(s) e/ou filhos(as) declarados(as) Pessoa(s) com Deficiência (PCDs);
  • Ser maior de 65 (sessenta e cinco) anos;
  • Declarar-se negra, parda, indígena, quilombola ou cigana;
  • Pertencer a comunidade de terreiro;
  • Atuar em atividade extrativista;
  • Atuar na pesca artesanal;
  • Integrar comunidade ribeirinha;
  • Ser catadora de material reciclável;
  • Ser assentada de reforma agrária;
  • Ser acampada rural;
  • Atuar na agricultura familiar;
  • Ser beneficiária do Programa Nacional de Crédito Fundiário;
  • Declarar-se analfabeta;
  • Morar em domicílios urbanos sem água canalizada em, pelo menos, um cômodo;
  • Morar em domicílio cujas paredes sejam construídas ou compostas com material inapropriado, como taipa, palha, madeira aproveitada ou outro material;
  • Morar em domicílio ou propriedade sem banheiro ou sanitário;
  • Morar em domicílio improvisado, consistente em espaços precariamente adaptados pelas famílias para servir de moradia, podendo estar em áreas privadas como prédios ou casas abandonadas, construções e acampamentos em áreas rurais ou em áreas públicas como barracas e tendas;
  • Morar em domicílios coletivos, em espaços onde as famílias ou pessoas residem e se submetem a regras administrativas, como abrigos, pensões, alojamentos, dentre outros;
  • Declarar-se pessoa em situação de rua;
  • Ter componente familiar no sistema prisional;
  • Ter criança em situação de trabalho infantil.

Lista de espera e pontuação - se, após somar todos os pontos dos critérios acima, a contagem ainda estiver empatada será somado 1 ponto às mulheres com ensino fundamental incompleto ou grau de escolaridade inferior.

Se o empate permanecer, as responsáveis familiares remanescentes serão ordenadas pela data mais antiga de ingresso no CadÚnico.

Calendário Mães de Pernambuco 2024

O pagamento do benefício de R$ 300 mensais será realizado no 5º dia útil de cada mês, por meio de um cartão personalizado do programa. O dinheiro será creditado em conta bancária de titularidade da mãe beneficiária.

O calendário do Mães de Pernambuco prevê o próximo pagamento no dia 07 de agosto.

Caso ainda não tenha recebido o cartão, a beneficiária poderá sacar o valor nas agências da Caixa, apresentando documento de identificação com foto, ou movimentar o dinheiro pelo aplicativo Caixa Tem.