O lançamento do programa "Mães de Pernambuco" pelo Governo Estadual trouxe expectativas e dúvidas sobre seu impacto nos beneficiários do Bolsa Família. Com o objetivo de aumentar a renda das mulheres cadastradas neste programa, o Mães de Pernambuco promete um adicional mensal de R$ 300,00.
Este mês marca o primeiro pagamento do Mães de Pernambuco, uma iniciativa que levanta questões sobre seus critérios de elegibilidade e o impacto financeiro esperado para as famílias pernambucanas.
Quem tem direito ao programa Mães de Pernambuco?
De acordo com a Lei 18.432/2023, que estabeleceu o Pernambuco Sem Fome, o benefício do Mães de Pernambuco será de R$ 300 mensais para as famílias contempladas. Contudo, é crucial ressaltar que apenas algumas famílias do estado terão direito a este valor extra, financiado pelo Governo Estadual através do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza.
Os requisitos incluem residir em Pernambuco, estar cadastrado no Programa Bolsa Família com informações atualizadas, ser responsável pela família, além de ser gestante, ser mãe ou responsável por crianças de 0 a 6 anos de idade, e não possuir emprego formal.
Para garantir a continuidade do benefício, é fundamental manter atualizadas informações como renda, situação de trabalho e dados pessoais junto aos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) ou unidades exclusivas do Cadastro Único (CadÚnico).
Como será pago o valor?
Na quarta-feira, dia 24, a governadora Raquel Lyra, do PSDB, recebeu o modelo inicial do cartão do Programa Mães de Pernambuco. A entrega ocorreu em Brasília, onde o presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira, fez a entrega pessoalmente.
Além disso, durante sua estadia na capital federal, a governadora se encontrou com a diretoria do banco para formalizar o contrato que viabilizará a execução do programa estadual de transferência de renda.
"O Programa Mães de Pernambuco está totalmente financiado para beneficiar 100 mil mães do estado, recebendo um complemento de renda no valor de R$ 300. Estivemos em Brasília para firmar o acordo com a Caixa Econômica Federal e recebemos o protótipo do cartão que será distribuído para cada mulher beneficiada. O primeiro pagamento está agendado para o dia 13 de maio, realizado através das agências da Caixa", destacou a governadora.
Assim, todas as beneficiárias receberão o valor por meio de um cartão personalizado do programa, vinculado a uma conta bancária em seus próprios nomes. Porém, é provável que os pagamentos do programa Mães de Pernambuco ocorram por meio de contas poupança no aplicativo Caixa Tem, o qual concentra diversos benefícios sociais, como o Pé-de-Meia, Bolsa Família e abono Pis/Pasep.
O programa registrou um total de 70 mil mulheres inscritas, e o prazo para confirmação das inscrições foi estendido até o dia 25 de abril. O banco federal receberá um montante total de R$ 7.159.500,00 pelo contrato. Inicialmente, a duração do contrato será de 12 meses, com a possibilidade de renovação.
Como se inscrever no programa Mães de Pernambuco?
Os interessados em verificar sua elegibilidade podem acessar o site www.maesdepernambuco.pe.gov.br, onde será necessário informar o Número de Identificação Social (NIS) e data de nascimento. O sistema indicará se a família tem direito ao programa, e em caso afirmativo, a confirmação da inscrição poderá ser feita no mesmo site.
O calendário de pagamento do Mães de Pernambuco está agendado para iniciar na primeira quinzena de maio de 2024, com todas as beneficiárias recebendo o valor em um cartão personalizado do programa, vinculado às suas contas bancárias.
Com o Mães de Pernambuco, o Governo Estadual busca aliviar as condições financeiras das famílias mais vulneráveis, complementando os benefícios do Bolsa Família e promovendo o bem-estar social no estado de Pernambuco.
Como será feito o pagamento do programa Mães de Pernambuco?
Todas as beneficiárias receberão o valor por meio de um cartão personalizado do programa, vinculado a uma conta bancária em seus próprios nomes. Porém, é provável que os pagamentos do programa Mães de Pernambuco ocorram por meio de contas poupança no aplicativo Caixa Tem, o qual concentra diversos benefícios sociais.
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