O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e a Defensoria Pública da União (DPU), firmaram acordo nesta segunda-feira (13) trazendo mais informações de como será o novo Bolsa Família a partir de março.
A principal mudança de valor do programa será o acréscimo de R$ 150 para famílias com filhos menores de 6 anos. Para isso, a União fará um rigoroso pente-fino no Cadastro Único.
O evento promovido serviu para alinhavar como será o novo programa social. A DPU já mostrava dados desde 2020 informando o governo de que pessoas estavam recebendo a assistência sem cumprir os requisitos. Isso agora deve acabar.
Como será o novo Bolsa Família?
Segundo o Ministro Wellington Dias, o governo tem indícios de que 2 milhões estão recebendo o Bolsa Família irregularmente. Dessa forma, quem não cumprir os requisitos ou estiver com o cadastro desatualizado há mais de 2 anos corre sério risco de perder já o próximo pagamento.
Confira as principais informações sobre como será o novo programa:
- O benefício padrão seguirá sendo pago com valor mínimo de R$ 600 por família;
- Começará a ser pago o adicional de R$ 150 por filho para crianças até 6 anos;
- O Auxílio-Gás de R$ 110 segue sendo pago a cada 2 meses;
- Para permanecer no grupo, os beneficiários precisarão atualizar o cadastro no CadÚnico junto às prefeituras e nos CRAS municipais. Esse requisito será exigido e quem não atualizar pode perder o pagamento;
- As mães precisarão manter o cartão de vacinação das crianças em dia, além de comprovar frequência escolar dos filhos;
Mesmo com cortes, novas inscrições poderão ser feitas. Assim, o governo espera dar mais oportunidade para as famílias vulneráveis que ainda não fazem parte do programa.
As novas inscrições devem ser abertas para preencher as vagas que ficarão disponíveis com o pente-fino que o Ministério do Desenvolvimento está fazendo. O processo de inscrição no Bolsa Família deve ser feito nas prefeituras.
O CadÚnico é considerado a porta de entrada para o benefício social. O sistema engloba as informações importantes quanto às condições de vulnerabilidade das famílias que se candidatam a receber algum programa social do governo.
Inscrição no novo Bolsa Família
Para ingressar no programa, é necessário se cadastrar no CadÚnico. Além disso, ele precisa comprovar ser de baixa renda e ter renda familiar de até R$ 210 por mês por pessoa, não estar inscrito em nenhum outro programa previdenciário que ultrapasse a renda máxima estabelecida, ter mais de 16 anos para ser o responsável familiar. A seleção ocorre de forma automática pelo Governo Federal.
O CadÚnico é a porta de entrada das famílias para os benefícios sociais do governo. Quem não está no CadÚnico, não recebe. Veja como funciona o cadastro no sistema:
- Vá até o CRAS: O primeiro passo é eleger um representante familiar. A partir disso, ele deve ir até o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo da sua residência;
- Reúna Documentos: Apresente os documentos de identificação de todos os membros da família e os documentos comprobatórios de renda (se houver);
- Responda o Questionário: No processo de inscrição, é necessário responder a um questionário que analisa a situação financeira e o modo como a família vive;
- Receba o NIS: Assim que você finalizar a inscrição, a família receberá um número de NIS (Número de Identificação Social);
- Fila de espera: Por fim, se a sua intenção for ingressar na folha de pagamento do Bolsa Família, é importante citar que você entrará na fila de espera para receber o benefício. Porém, apenas aqueles que atenderem aos requisitos ingressarão no programa. Além disso, o governo precisa ter disponibilidade de orçamento para aprovar mais beneficiários.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome está fazendo o pagamento da folha de fevereiro do Auxílio Brasil que neste mês tem o adicional do Vale-Gás. Nesta terça-feira (14) recebem aqueles com NIS final 2. Confira as datas de depósito do mês.
Calendário do Bolsa Família
O governo federal já divulgou as datas de pagamento para beneficiários do Bolsa Família em 2024. Para saber o dia em que o benefício cai na conta bancária, a família deve verificar o último dígito do seu Número de Identificação Social (NIS), impresso no cartão. Sempre nos últimos dez dias úteis de cada mês, a Caixa fará os pagamentos, um dia para cada NIS correspondente.
O ministro disse ainda que com o apoio da DPU o programa deve finalizar o processo de análise de dados até março, para que a próxima parcela chegue às famílias de baixa renda que realmente precisam do benefício para manter sua subsistência.
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