MEC divulga calendário do Pé-de-Meia 2025; confira datas

Beneficiários do programa Pé-de-Meia em todo o Brasil receberam uma grande notícia na manhã desta sexta-feira (28). O Governo Federal confirmou as datas atualizadas do calendário de pagamentos do benefício no ano de 2025. A divulgação foi feita numa Portaria no Diário Oficial da União, em um documento completo com outras informações importantes.

Após indefinição sobre a atividade do programa neste ano e a viabilidade financeira dos pagamentos, o Governo Federal e o MEC (Ministério da Educação) chegaram a um acordo com o TCU (Tribunal de Contas da União) e por isso, os recursos utilizados para o financiamento do auxílio estão garantidos. Em 2024, mais de 5 milhões de estudantes de todo o país foram contemplados com o programa, que planeja expansão em 2025.

Pé-de-Meia: Calendário completo de 2025

Os 4 tipos diferentes de incentivos que foram pagos em 2024, foram mantidos para este ano. Entretanto, as datas de pagamento são diferentes, levando em consideração eventos específicos do ano letivo dos alunos beneficiários do programa.

Ao todo, o Pé-de-Meia oferece os seguintes repasses:

• Incentivo-Matrícula: R$ 200, pago uma única vez para estudantes matriculados em qualquer série do ensino médio público.
• Incentivo-Frequência: R$ 200 mensais (totalizando R$ 1.800 ao ano), para aqueles que comprovarem frequência escolar mínima de 80% das horas letivas.
• Incentivo-Conclusão: R$ 1.000 ao final de cada ano letivo para os alunos aprovados.
• Incentivo-Enem: R$ 200 para os estudantes do 3º ano do ensino médio que participarem dos dois dias do Enem.

Sendo assim, o cronograma do programa Pé-de-Meia neste ano ficou definido da seguinte forma:

INCENTIVO-MATRÍCULA 2025 (R$ 200)

INCENTIVO-CONCLUSÃO 2025 (R$ 1.000)

INCENTIVO-ENEM 2025 (R$ 200)

INCENTIVO-FREQUÊNCIA 2025

Diferentemente de 2024, onde foram repassadas aos beneficiários apenas 8 parcelas do Incentivo-Frequência, para este ano teremos, pela 1ª vez, o pagamento de todas as 9 parcelas prometidas pelo Governo Federal inicialmente.

No ano passado, por conta da demora em colocar o Pé-de-Meia em atividade, o ano letivo permitiu somente 8 ciclos de pagamentos. Para 2025, os calendários ficaram definidos da seguinte forma:

PARCELA DE ABRIL

PARCELA DE MAIO

PARCELA DE JUNHO

PARCELA DE JULHO

PARCELA DE SETEMBRO

PARCELA DE OUTUBRO

PARCELA DE NOVEMBRO

PARCELA DE DEZEMBRO

PARCELA DE FEVEREIRO/ 2026 (9ª PARCELA)

INCENTIVO-FREQUÊNCIA PARA ALUNOS DO EJA

Os alunos do EJA (Educação de Jovens e Adultos) que são beneficiários do programa Pé-de-Meia possuem algumas alterações nas datas de recebimento dos valores do Incentivo-Frequência.

Confira o calendário detalhado para esta categoria:

1º SEMESTRE DO ANO

2º SEMESTRE DO ANO

Quem tem direito ao Pé-de-Meia em 2025?

Diferentemente de outros programas sociais, não é necessário fazer inscrição para o programa Pé-de-Meia. Para receber o Incentivo-Matrícula, o primeiro benefício do Pé-de-Meia, o aluno deve ter CPF e estar matriculado em qualquer série do ensino médio público.

Além disso, é necessário ter entre 14 e 24  anos e ser integrante de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Em 2024, por exemplo, foi concedida prioridade no pagamento aos estudantes que pertenciam a famílias inscritas no programa Bolsa Família. Demais estudantes do CadÚnico foram incluídos apenas no segundo semestre do ano.

Por fim, a inclusão de novos alunos depende também das vagas disponíveis e dos limites orçamentários estabelecidos pelo Governo Federal para o MEC (Ministério da Educação), que é responsável pelo gerenciamento do programa.

Como são feitos os pagamentos do Pé-de-Meia?

Assim como todos os outros programas sociais pagos e administrados pelo Governo Federal, os repasses do Pé-de-Meia são feitos através do Caixa Tem, aplicativo feito com este objetivo.

Caso o aluno tenha 18 anos de idade ou mais, pode sacar e movimentar as quantias pela conta poupança social digital, criada automaticamente pela CAIXA.

Caso o aluno beneficiário tenha menos de 18 anos de idade, será necessário que um responsável efetue o desbloqueio do aplicativo para somente assim poder sacar e movimentar os pagamentos que estão disponibilizados.