Como migrar do Auxílio Brasil para o novo Bolsa Família?

Na última quinta-feira (02), o governo federal anunciou o fim do Auxílio Brasil, programa criado no governo de Jair Bolsonaro, e o retorno do Bolsa Família a partir deste mês. O Bolsa Família é um programa tradicional lançado em 2004, durante o primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva.

O programa passou uma análise, para reestruturar o benefício que virou por 18 anos, até ser substituído pelo Auxílio Brasil. A partir dessas mudanças, muitos beneficiários estão preocupados sobre como funciona a transição entre os programas.

Afinal, como migrar para o novo programa? É preciso fazer um novo cadastro? O beneficiário pode perder o benefício? Descubra a seguir.

Os beneficiários do Auxílio Brasil serão mantidos no Bolsa Família?

Não necessariamente. É dito isso, pois em fevereiro, o Ministério do Desenvolvimento iniciou um pente-fino nos cadastros, que será finalizado no final de março. A revisão tem o objetivo de analisar os dados cadastrais disponibilizados ao sistema do Cadastro Único (CadÚnico).

O pente-fino deseja encontrar os cadastros desatualizados e irregulares. Nesses casos, o beneficiário que estiver com dados desatualizados, ele deverá fazer a atualização cadastral no CadÚnico. Por outro lado, quem tiver um cadastro que não se encaixa nas regras, vai perder o benefício.

Como migrar do Auxílio Brasil para o Bolsa Família?

Assim como aconteceu na transição do Bolsa Família para o Auxílio Brasil, não é necessário fazer nada. Caso você se encaixe nas regras do programa (que vamos descrever abaixo), o processo de migração ocorrerá de forma automática.

Sendo assim, não é necessário largar tudo e ir correndo até o CRAS mais próximo, para garantir o seu benefício social: ele deve seguir sendo pago, como era até então.

Quem pode se inscrever no CadÚnico?

O CadÚnico é um banco de dados que reúne informações da população de baixa renda do Brasil. Sendo assim, para ingressar no Bolsa Família em 2023, é necessário estar com o seu registro atualizado e ativo no sistema.

Quem quiser se inscrever no CadÚnico, deve ter uma renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 660), ou até 3 salários mínimos como renda familiar (R$ 3.960,00), dados salariais levando em conta o novo salário mínimo a iniciar no dia 1º de maio.

O simples fato de estar no Cadastro Único não garante o recebimento do Bolsa Família. Para ser apto a receber o Bolsa Família em 2023, a família não pode ter renda per capita maior que R$ 218. Ou seja, uma família com 4 pessoas não receber mais do que R$ 872 ao mês para receber a ajuda financeira do governo.

Como se inscrever no Bolsa Família em 2023?

Caso o grupo familiar se enquadre nas condições citadas acima, é necessário ir até o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) mais próximo.

Para fazer a inscrição no CadÚnico, é necessário:

• Ter uma pessoa responsável pela família, que responda as questões do cadastro. A pessoa deve integrar a família, morar na mesma casa e ter, ao menos, 16 anos;
• O responsável pela família, de preferência uma mulher, precisa apresentar o CPF ou Título de Eleitor. Por outro lado, se for o responsável de uma família indígena e quilombola, não é necessário apresentar o CPF ou o Título de Eleitor. E sim, um dos documentos descritos abaixo.

Também é preciso apresentar ao menos um dos documentos a seguir, de todos os membros da família:

1. Certidão de Nascimento;
2. Certidão de Casamento;
3. CPF;
4. Carteira de Identidade (RG);
5. Certidão Administrativa de Nascimento do Indígena (RANI) - para o caso de uma família indígena;
6. Carteira de Trabalho;
7. Título de Eleitor;
8. Comprovante de residência atual.