Ministério da Cidadania libera consulta do auxílio emergencial para quem é do Bolsa Família

Os beneficiários do Bolsa Família já podem consultar se foram aprovados para receber o Auxílio Emergencial em 2021. A consulta foi liberada para este público na última quarta-feira (14), no portal do Ministério da Cidadania.

Nesta nova fase de pagamentos mais de 10 milhões de inscritos no programa social serão contemplados com até quatro parcelas do auxílio. Os depósitos iniciam nesta sexta-feira, 16 de abril, para os beneficiários com NIS final 1.

O público do Bolsa Família pode consultar se terá direito ao Auxílio 2021 acessando o endereço eletrônico consultaauxilio.cidadania.gov.br/consulta. Para ver se foi considerado elegível o cidadão deve preencher CPF, nome completo, nome da mãe ou marcar a opção mãe desconhecida e informar a data de nascimento. Após isso, o portal vai mostrar a situação do cadastro e qual o valor da parcela a ser recebida pelos que foram aprovados.

Já os beneficiários que foram considerados inelegíveis poderão realizar a contestação do cadastro reprovado entre os dias 16 de abril e 1º de maio. Para contestar o auxílio emergencial do Bolsa Família o cidadão deve acessar o portal de consultas da Dataprev https://consultaauxilio.cidadania.gov.br/consulta/ e conferir se está enquadrado nas novas regras do Auxílio 2021. Não vai receber as novas parcelas a pessoa que :

• tenha vínculo de emprego formal ativo;
• esteja recebendo recursos financeiros provenientes de benefício previdenciário, assistencial ou trabalhista ou de programa de transferência de renda federal, exceto o abono-salarial e o Bolsa Família;
• tenha renda familiar mensal per capita acima de meio salário-mínimo;
• seja membro de família com renda mensal acima de três salários mínimos;
• seja residente no exterior, na forma definida em regulamento;
• em 2019, tenha recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70;
• tinha, em 31 de dezembro de 2019, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive a terra nua, de valor total superior a R$ 300.000,00;
• no ano de 2019, tenha recebido rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40.000,00;
• tenha sido incluído, no ano de 2019, como dependente de declarante do Imposto sobre a Renda de Pessoa Física na condição de: a) cônjuge; b) companheiro com o qual o contribuinte tenha filho ou com o qual conviva há mais de cinco anos; c) filho ou enteado com menos de 21 anos de idade ou com menos de 24 anos de idade que esteja matriculado em estabelecimento de ensino superior ou de ensino técnico de nível médio;
• esteja preso em regime fechado ou receba auxílio-reclusão;
• tenha menos de 18 de idade, exceto no caso de mães adolescentes;
• possua CPF vinculado, como instituidor, à concessão de pensão por morte de qualquer natureza;
• esteja com o auxílio emergencial cancelado no momento da avaliação da elegilibilidade para o Auxílio Emergencial 2021;
• não tenha movimentado os valores do auxílio de 2020 na poupança digital;
• seja estagiário, residente médico ou residente multiprofissional, beneficiário de bolsa de estudo da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes, de bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq ou de outras bolsas de estudo concedidas por órgão público municipal, estadual, distrital ou federal.

O governo federal vai destinar R$ 2,98 milhões para o pagamento da primeira parcela do Auxílio Emergencial para o Bolsa Família. Mulheres chefes de família compõe a maior parte dos beneficiários (5,098 milhões) e terão direito a parcela de R$ 375.

Cerca de 3,3 milhões de beneficiários foram considerados aptos a receber o benefício de R$ 250, enquanto 1,5 milhão vai receber a parcela de menor valor (R$ 150). A folha de pagamento do Bolsa Família em abril conta ainda com 4,59 milhões de brasileiros que foram considerados inelegíveis para receber o benefício. Este grupo seguirá recebendo o valor habitual do programa e poderá contestar o resultado.

Calendário Auxílio 2021 para Bolsa Família

Com a primeira parcela marcada para abril, os beneficiários do Bolsa Família irão receber o Auxílio Emergencial entre os dias 16 e 30/04. Confira o calendário completo abaixo:

1ª parcela para público do Bolsa Família

2ª parcela para público do Bolsa Família

3ª parcela para público do Bolsa Família

4ª parcela para público do Bolsa Família

O Auxílio Emergencial será pago para o inscrito caso o valor seja maior do que o pago pelo Bolsa Família. As famílias beneficiárias ficarão sabendo do recebimento do Auxílio Emergencial 2021 por meio de uma mensagem específica no extrato de pagamento do Programa. Para as famílias inscritas no programa, o pagamento será realizado em nome do responsável familiar que esteja na base de dados do Cadastro Único em 13 de março de 2021, ainda que o auxílio seja concedido a outro integrante da sua família.

O saque das parcelas do Auxílio 2021 poderá ser feito por meio da conta de depósito do Bolsa Família, do Cartão Bolsa Família ou Cartão Cidadão em lotéricas, correspondentes CAIXA Aqui ou caixas eletrônicos da CAIXA. Se sua família recebe o benefício por depósito em conta bancária, inclusive pela poupança social digital, o auxílio emergencial 2021 será depositado na mesma conta.