A continuidade dos pagamentos do Benefício de Prestação Continuada (BPC) em 2025 está cercada de incertezas, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). O ministro Wellington Dias informou que, apesar do trabalho de revisão cadastral já ter começado, os resultados definitivos só devem ser conhecidos em março de 2025.

Dias destacou que, enquanto alguns beneficiários poderão ser excluídos devido a irregularidades, novos beneficiários podem entrar, já que o número de requerimentos do benefício tem aumentado muito.

Isso torna difícil prever o saldo final do processo de revisão. "Temos muita dificuldade de fazer essa projeção. Por exemplo, temos pessoas que podem contestar a notificação para exclusão e conseguir justificar a permanência. Além disso, outras pessoas poderão entrar. Não conseguimos precisar agora", afirmou o ministro.

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Revisão do BPC e corte no orçamento

A revisão do BPC é parte fundamental do "pente-fino" em programas do governo para redução de gastos. Em julho, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, autorizou um corte de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias no Orçamento de 2025, incluindo uma expectativa de economia através da revisão do BPC.

O BPC, que é um salário mínimo pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, tem visto um crescimento acelerado no número de beneficiários desde 2022, com um aumento de mais de 1 milhão de pessoas desde maio daquele ano. Técnicos do MDS estimam que as medidas de checagem poderiam levar à exclusão de cerca de 670 mil beneficiários, resultando em uma economia de R$ 6,6 bilhões por ano.

Foco em 460 mil beneficiários

A revisão do BPC começará com cerca de 460 mil pessoas que não atualizam seus cadastros há bastante tempo, de um total de cerca de 6 milhões de beneficiários. Segundo Dias, esse grupo deve apresentar o maior número de irregularidades.

O índice de fraudes nesses casos é estimado em torno de 50%, o que poderia gerar uma economia para o governo. No entanto, o ministro alerta que a economia gerada pelo combate às fraudes pode ser compensada pela entrada de novos beneficiários, como ocorreu na revisão do Cadastro Único, no caso do Bolsa Família.

Atualmente, o principal programa social do governo atende 20,8 milhões de famílias, com um orçamento previsto de R$ 178 bilhões para 2024, um aumento em relação aos R$ 168,6 bilhões de 2023.

O impacto final das revisões no BPC e como isso afetará o orçamento do próximo ano, devem ser definidos pelo governo ainda este ano. Certeza é de que muitos deverão perder a ajuda mensal de R$ 1.412 paga a pessoas com deficiência e idosos de famílias mais pobres, mesmo que eles nunca tivessem contribuído para o INSS.