Nesta quarta-feira, 7 de agosto, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, participou do programa Bom Dia, Ministro, transmitido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e por rádios de todo o país às 8h. Durante a entrevista, o ministro abordou temas importantes relacionados ao Bolsa Família e ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de discutir os recentes avanços na segurança alimentar no Brasil.

Um dos destaques da conversa será o Relatório das Nações Unidas sobre o Estado da Insegurança Alimentar Mundial (SOFI 2024), divulgado no final de julho. O relatório revelou que a insegurança alimentar severa no Brasil caiu impressionantes 85% em 2023. Em termos absolutos, 14,7 milhões de brasileiros deixaram de enfrentar a fome no ano passado, resultando em uma redução percentual de 8% para apenas 1,2% da população.

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Atualizações no BPC

O ministro também anunciou as atualizações para o BPC. Entre as principais mudanças, destacam-se duas novas portarias que visam melhorar a concessão do benefício.

  • A primeira medida estabelece que os beneficiários terão de 45 a 90 dias, dependendo de sua localidade, para atualizar o Cadastro Único (CadÚnico) em Centros de Referência e Assistência Social (Cras). Além disso, requerimentos do BPC com indícios de inconsistência serão submetidos a uma verificação mais detalhada. Beneficiários que não atualizarem seus cadastros dentro do prazo de 30 dias após a notificação do INSS terão seus cartões bloqueados.

As novas regras foram assinadas pelos ministros Wellington Dias e Carlos Lupi (Previdência), embora ainda não tenha sido divulgada uma data específica para o início dessas notificações.

O BPC garante um salário mínimo mensal (R$ 1.412) para idosos e pessoas com deficiência, independentemente de contribuição ou não à Previdência Social, desde que atendam aos critérios de renda familiar estabelecidos.

Programa Acredita do Bolsa Família

Outro ponto importante da entrevista foi a apresentação do programa Acredita no Primeiro Passo, que visa promover a autonomia socioeconômica dos beneficiários do Bolsa Família e inscritos no CadÚnico. O programa, que conta com a parceria de estados, prefeituras e outras entidades, tem como objetivo aumentar a renda e valorizar o trabalho e as capacidades empreendedoras dos participantes.

O Acredita no Primeiro Passo oferece crédito através do Banco do Brasil, sem a necessidade de fiador. Estima-se que aproximadamente 41 milhões de famílias, o que corresponde a cerca de 91 milhões de pessoas, terão acesso a empréstimos com um valor médio de R$ 6 mil. Os empréstimos terão juros reduzidos e serão protegidos por um Fundo Garantidor exclusivo, tornando o programa altamente acessível.

Com essas iniciativas, o governo federal busca fortalecer o apoio social e promover a inclusão financeira dos brasileiros em situação de vulnerabilidade. Segundo o ministro, cerca de 9 milhões de pessoas que estavam no Bolsa Família conseguiram um contrato de trabalho via CLT e a partir de agora passam a entrar na regra de proteção, quando a parcela do Bolsa Família cai pela metade, ou seja, a família não perde o benefício e segue recebendo 50% do valor da parcela por 2 anos.