Não recebi o Pé-de-Meia; o que fazer?

Nos últimos dias, o programa Pé-de-Meia iniciou os pagamentos do primeiro ciclo deste ano. Mesmo com uma inicial indefinição sobre a viabildade do benefício, o Governo Federal conseguiu manter os recursos e a partir disso, está realizando pagamentos para alunos da rede pública de ensino médio espalhados por todo o Brasil. Em 2024, mais de 5 milhões de estudantes foram contemplados pelo auxílio.

Para este primeiro ciclo de repasses, os valores ainda são oriundos ao exercício de 2024 e seu ano letivo. Com isso, o valor pago pode chegar aos R$ 1.200, se o aluno autorizado cumprir com as regras estabelecidas para o atual regulamento do programa. Sendo assim, confira abaixo os detalhes sobre como serão os pagamentos nos próximos dias e como este repasse será realizado.

Pé-de-Meia: Pagamentos já tem data para acontecer

Os últimos pagamentos do Pé-de-Meia foram feitos nos dias 25, 26 e 27 de fevereiro para quem foi aprovado em 2024.

Na quinta-feira (27), o depósito de R$ 1.000 foi para alunos beneficiários que foram aprovados no 1° e no 2° ano do ensino médio em 2024. Este valor fica retido até concluir o ensino médio.

Anteriormente, nos dias 25 e 26 foram feitos repasses para os alunos que concluíram o ensino médio no ano passado e puderam sacar até R$ 1.200, com o Incentivo conclusão e Incentivo ENEM.

Após o recebimento, o aluno tem a opção de sacar a totalidade do auxílio ou investir na poupança.

Vale lembrar que, ao todo, o programa Pé-de-Meia possui 4 tipos de pagamentos diferentes:

• Incentivo Matrícula: valor único de R$ 200,00, para os estudantes matriculados em qualquer série do ensino médio público.
• Incentivo Frequência: valor mensal de R$ 200 (pago em 9 parcelas, totalizando R$ 1.800) para alunos que comprovarem frequência escolar mínima de 80% das horas letivas ou média de frequência de 80% das horas letivas no ano.
• Incentivo Conclusão: valor anual de R$ 1.000,00, pago ao final de cada ano letivo para estudantes que concluírem a série com aprovação.
• Incentivo Enem: para estudantes do 3º ano do ensino médio que participarem dos dois dias do Enem, haverá um valor único de R$ 200,00.

Não recebi o pagamento do Pé-de-Meia: O que fazer?

O Governo Federal já anunciou oficialmente que algumas redes de ensino ainda estão atualizando seus dados. Neste caso, o prazo para o envio correto das informações e dos dados pelas secretarias de educação é de 2 meses, fazendo com que o pagamento para estes alunos seja realizado até o final do mês de abril.

Alunos de  escolas que ainda não terminaram o ano letivo de 2024 também vão receber o incentivo quando tiverem as aprovações informadas pelas suas respectivas redes de ensino.  Aqueles que tiveram uma ou mais  parcelas bloqueadas no ano passado ainda poderão receber os valores nos próximos meses, desde que cumpram os requisitos estabelecidos.

O MEC (Ministério da Educação) e o Governo Federal ainda informaram que em caso de outras dúvidas, o cidadão deve procurar a secretaria de educação de sua cidade.

Vale lembrar que todos os pagamentos do programa Pé-de-Meia e de outros programas sociais são feitos através do Caixa Tem. Caso o aluno beneficiário seja menor de idade, é necessário que um responsável realize o desbloqueio do aplicativo para movimentar os valores. A consulta pode ser feita também no aplicativo Jornada do Estudante.