A partir desta quinta-feira (1º) os trabalhadores nascidos em setembro já podem aderir ao saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). A Caixa abre o novo calendário para o grupo, que poderá optar por sacar uma parte do fundo, anualmente.

A possibilidade fica disponível por três meses (de setembro a novembro), a contar do primeiro dia útil do mês de aniversário. Porém, quem não fizer a adesão dentro do mês de aniversário, só recebe o valor a partir do ano que vem. Neste mês, ainda podem sacar trabalhadores nascidos em julho e agosto.

Você precisa ver

O que é o saque-aniversário

A modalidade é disponibilizada para trabalhadores com saldo em suas contas do FGTS. Lançado em abril de 2020, o saque-aniversário já foi utilizado por mais de 21 milhões de trabalhadores, ultrapassando R$ 31 bilhões injetados na economia.

O saque-aniversário foi instituído pela Lei 13.932/19 e permite que o trabalhador saque uma parte do seu saldo das contas ativas e inativas do FGTS, um percentual fixo e mais uma parcela adicional, no mês de seu aniversário.

Para aderir ao saque, é necessário que o cidadão informe a Caixa Econômica Federal através do aplicativo FGTS ou pelo site www.fgts.gov.br. A adesão é opcional e, para aqueles que não optarem pela adesão continuam na modalidade do saque-rescisão, quando podem pegar o valor em caso de demissão sem justa causa, compra de imóvel ou doença.

Tipos de modalidades do Saque FGTS

Veja abaixo as diferenças das modalidades do FGTS:

  • Saque-rescisão: sistemática onde o trabalhador é demitido sem justa causa e tem direito ao saque total do FGTS, incluindo multa rescisória quando devida;
  • Saque-aniversário: opcional para o trabalhador que deseja receber anualmente o valor no mês de seu aniversário. Em caso de demissão, o trabalhador poderá sacar apenas o valor da multa rescisória (40% pago pela empresa), e não poderá retirar o valor total da conta.

Calendário de saques em 2022

Confira abaixo as datas de saques referentes ao mês de nascimento do trabalhador:

  • Nascidos em janeiro- de 3 de janeiro a 31 de março;
  • Nascidos em fevereiro - de 1º de fevereiro e 29 de abril;
  • Nascidos em março - de 2 de março a 31 de maio;
  • Nascidos em abril - de 1º de abril a 30 de junho;
  • Nascidos em maio - de 2 de maio a 29 de julho;
  • Nascidos em junho - de 1º de junho a 31 de agosto;
  • Nascidos em julho - de 1º de julho a 30 de setembro;
  • Nascidos em agosto - de 1º de agosto a 31 de outubro;
  • Nascidos em setembro - de 1º de setembro a 30 de novembro;
  • Nascidos em outubro -de 3 de outubro a 30 de dezembro;
  • Nascidos em novembro - de 1º de novembro a 31 de janeiro de 2023;
  • Nascidos em dezembro - de 1º de dezembro a 28 de fevereiro de 2023.

Qual valor e alíquota no Saque-aniversário?

A Caixa estipula uma tabela de valores para liberação dos saques. Quanto mais dinheiro o trabalhador possua no fundo, mais ele pode resgatar todos os anos.

O cálculo é formado por um percentual fixo, mais uma alíquota adicional, conforme o valor no fundo. Confira:

Saldo em conta FGTS (R$) Alíquota de saque do valor na conta Parcela Adicional (R$)
Até 500 50% 0
De 500,01 a 1.000,00 40% 50,00
De 1.000,01 até 5.000,00 30% 150,00
De 5.000,01 até 10.000,00 20% 650,00
De 10000,01 até 15.000,00 15% 1.150,00
De 15.000,01 até 20.000,00 10% 1.900,00
Acima de 20.000,00 5% 2.900.00

Se o trabalhador pedir o retorno à modalidade de Saque-Rescisão, o que é permitido fazer, e ele for demitido durante a vigência do Saque-Aniversário, receberá a multa rescisória e não poderá sacar o saldo total da conta do FGTS por motivo de rescisão.