O Governo Federal divulgou, na última quinta-feira (26), mais uma Portaria e que pode ter impacto direto nos repasses do Bolsa Família em outubro. O maior programa de transferência de renda do Brasil tem o ciclo de pagamentos de setembro em andamento, mas o calendário operacional para o próximo mês já está sendo montado.

Através da Portaria nº 3.238, que foi publicada no Diário Oficial da União, 9 cidades tiveram os pedidos de situação de emergência reconhecidos por conta de eventos climáticos, mais precisamente envolvendo seca e estiagem. As solicitações foram feitas entre os dias 1º de agosto e 18 de setembro.

Governo pode antecipar Bolsa Família para 9 cidades em outubro

Conforme a Portaria, as nove cidades que tiveram seus pedidos de situação de emergência reconhecidos estão espalhados por 4 estados brasileiros. Confira a grade completa abaixo:

ESTADO MUNICÍPIO DESASTRE DECRETO DATA PROCESSO
Alagoas Dois Riachos Estiagem 028 12/09/2024 59051.037558/2024-73
Pariconha Seca 110 17/09/2024 59051.037560/2024-42
Bahia Oliveira dos Brejinhos Estiagem 145 18/09/2024 59051.037555/2024-30
Santa Brígida Estiagem 908 18/09/2024 59051.037553/2024-41
Vitória da Conquista Estiagem 23.387 16/09/2024 59051.037556/2024-84
Paraíba Vieirópolis Estiagem 786 06/09/2024 59051.037516/2024-32
Pernambuco Capoeiras Estiagem 27 10/09/2024 59051.037410/2024-39
Carnaubeira da Penha Estiagem 28 11/09/2024 59051.037554/2024-95
Tacaimbó Estiagem 22 01/08/2024 59051.036937/2024-46

Com isso, estas cidades podem ser incluídas na unificação do pagamento do Bolsa Família no mês de outubro. Uma das principais regras do Bolsa Família é a antecipação dos repasses em caso de eventos climáticos, como chuvas, alagamentos, inundações, seca e estiagem, por exemplo.

Se o pedido do município for confirmado pelo Governo Federal, o mesmo pode ser incluído na lista de cidades nas quais os habitantes receberão os valores no 1º dia do calendário. Em outubro, por exemplo, o 1º dia do ciclo será o dia 18.

Até o momento, o único estado brasileiro que tem a garantia de receber o pagamento do Bolsa Família de forma antecipada é o Rio Grande do Sul. Por conta das enchentes de maio, o Governo Federal autorizou o pagamento antecipado no 1º dia do calendário de todos os meses até dezembro deste ano.

Calendário do Bolsa Família em outubro

De acordo com o cronograma original feito pelo MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social), o ciclo de pagamentos do Bolsa Família em outubro se inicia no dia 18 e se estende até o dia 31. Veja o calendário completo abaixo:

Nº FINAL DO NIS DATA DE PAGAMENTO DIA DA SEMANA
1 18 de outubro Sexta-feira
2 21 de outubro Segunda-feira
3 22 de outubro Terça-feira
4 23 de outubro Quarta-feira
5 24 de outubro Quinta-feira
6 25 de outubro Sexta-feira
7 28 de outubro Segunda-feira
8 29 de outubro Terça-feira
9 30 de outubro Quarta-feira
0 31 de outubro Quinta-feira

Antes disso, o beneficiário poderá ter acesso ao extrato atualizado do Bolsa Família através do aplicativo já no dia 8 (terça-feira). A partir desta data, o Governo Federal atualizará a folha de pagamento do programa e informará quem terá direito aos valores ou não.

Vale lembrar que em outubro, parte dos beneficiários do Bolsa Família também terá direito ao Auxílio-Gás, que tem como objetivo ajudar famílias em situação de vulnerabilidade a terem uma qualidade digna de alimentação.