O Governo Federal divulgou, na última quinta-feira (26), mais uma Portaria e que pode ter impacto direto nos repasses do Bolsa Família em outubro. O maior programa de transferência de renda do Brasil tem o ciclo de pagamentos de setembro em andamento, mas o calendário operacional para o próximo mês já está sendo montado.
Através da Portaria nº 3.238, que foi publicada no Diário Oficial da União, 9 cidades tiveram os pedidos de situação de emergência reconhecidos por conta de eventos climáticos, mais precisamente envolvendo seca e estiagem. As solicitações foram feitas entre os dias 1º de agosto e 18 de setembro.
Governo pode antecipar Bolsa Família para 9 cidades em outubro
Conforme a Portaria, as nove cidades que tiveram seus pedidos de situação de emergência reconhecidos estão espalhados por 4 estados brasileiros. Confira a grade completa abaixo:
ESTADO | MUNICÍPIO | DESASTRE | DECRETO | DATA | PROCESSO |
Alagoas | Dois Riachos | Estiagem | 028 | 12/09/2024 | 59051.037558/2024-73 |
Pariconha | Seca | 110 | 17/09/2024 | 59051.037560/2024-42 | |
Bahia | Oliveira dos Brejinhos | Estiagem | 145 | 18/09/2024 | 59051.037555/2024-30 |
Santa Brígida | Estiagem | 908 | 18/09/2024 | 59051.037553/2024-41 | |
Vitória da Conquista | Estiagem | 23.387 | 16/09/2024 | 59051.037556/2024-84 | |
Paraíba | Vieirópolis | Estiagem | 786 | 06/09/2024 | 59051.037516/2024-32 |
Pernambuco | Capoeiras | Estiagem | 27 | 10/09/2024 | 59051.037410/2024-39 |
Carnaubeira da Penha | Estiagem | 28 | 11/09/2024 | 59051.037554/2024-95 | |
Tacaimbó | Estiagem | 22 | 01/08/2024 | 59051.036937/2024-46 |
Com isso, estas cidades podem ser incluídas na unificação do pagamento do Bolsa Família no mês de outubro. Uma das principais regras do Bolsa Família é a antecipação dos repasses em caso de eventos climáticos, como chuvas, alagamentos, inundações, seca e estiagem, por exemplo.
Se o pedido do município for confirmado pelo Governo Federal, o mesmo pode ser incluído na lista de cidades nas quais os habitantes receberão os valores no 1º dia do calendário. Em outubro, por exemplo, o 1º dia do ciclo será o dia 18.
Até o momento, o único estado brasileiro que tem a garantia de receber o pagamento do Bolsa Família de forma antecipada é o Rio Grande do Sul. Por conta das enchentes de maio, o Governo Federal autorizou o pagamento antecipado no 1º dia do calendário de todos os meses até dezembro deste ano.
Calendário do Bolsa Família em outubro
De acordo com o cronograma original feito pelo MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social), o ciclo de pagamentos do Bolsa Família em outubro se inicia no dia 18 e se estende até o dia 31. Veja o calendário completo abaixo:
Nº FINAL DO NIS | DATA DE PAGAMENTO | DIA DA SEMANA |
1 | 18 de outubro | Sexta-feira |
2 | 21 de outubro | Segunda-feira |
3 | 22 de outubro | Terça-feira |
4 | 23 de outubro | Quarta-feira |
5 | 24 de outubro | Quinta-feira |
6 | 25 de outubro | Sexta-feira |
7 | 28 de outubro | Segunda-feira |
8 | 29 de outubro | Terça-feira |
9 | 30 de outubro | Quarta-feira |
0 | 31 de outubro | Quinta-feira |
Antes disso, o beneficiário poderá ter acesso ao extrato atualizado do Bolsa Família através do aplicativo já no dia 8 (terça-feira). A partir desta data, o Governo Federal atualizará a folha de pagamento do programa e informará quem terá direito aos valores ou não.
Vale lembrar que em outubro, parte dos beneficiários do Bolsa Família também terá direito ao Auxílio-Gás, que tem como objetivo ajudar famílias em situação de vulnerabilidade a terem uma qualidade digna de alimentação.
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