Foi atualizado o valor do 14º salário dos aposentados do INSS. Com o novo reajuste do salário mínimo 2023, o benefício destinado aos segurados também subiu. Pelo projeto, o décimo quarto do INSS não pode passar de dois salários mínimos por segurado, agora tendo como teto o valor de R$ 2.604.
Contudo, o benefício ainda não está garantido para 2023. O projeto de lei do 14º salário foi apresentado pelo deputado Pompeo de Mattos em agosto de 2020 e há mais de 2 anos que a proposta aguarda por um desfecho definitivo.
Criado para oferecer um suporte aos segurados e pensionistas durante os impactos que a pandemia gerou na economia, o projeto chegou próximo de ir ao Plenário da Câmara dos Deputados e voltou à estaca zero após decisão do presidente da Casa, Arthur Lira.
O que falta para o 14º do INSS sair?
Sem movimentação desde agosto de 2022, as chances de o 14º salário do INSS sair em 2023 por enquanto não são altas. Para sair do papel, é preciso que o projeto de lei volte a tramitar como uma das prioridades entre os parlamentares.
Atualmente, o projeto aguarda criação de comissão temporária pela Mesa Diretora, da qual o deputado Pompeo de Mattos agora faz parte como suplente de secretário.
Antes de ir a votação no Plenário, o projeto de lei do 14º do INSS ainda precisa receber parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), além da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) e da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO).
Outro fato que não contribui para o pagamento do décimo quarto ainda este ano é a falta de previsão dos recursos no Orçamento. Para 2023, o governo deixou reservado apenas os recursos para pagamento do 13º salário dos aposentados.
O texto inicial da proposta previa que o abono dos segurados seria depositado nos meses de março de 2022 e 2023. Mas, quase chegando ao prazo final, ainda não existem indícios que o 14º possa sair em breve.
Calendário 13º INSS 2023
O INSS começou a liberar o pagamento de aposentadorias e pensões com reajuste de 5,93%. O aumento foi concedido para todos os segurados que recebem benefício do INSS com valor acima de um salário mínimo.
O governo aumentou o teto do INSS para R$ 7.507,49 e definiu o piso previdenciário em R$ 1.302, mesmo valor fixado para o salário mínimo 2023. O novo valor do INSS começou a cair no dia 25 de janeiro, quando iniciou o calendário de pagamento para quem recebe benefícios no valor do piso nacional.
Calendário dos aposentados do INSS 2023
Confira as datas de pagamento do INSS para o decorrer do ano. As datas são diferentes para quem recebe apenas um salário mínimo e para quem recebe acima. Os depósitos seguem o número final do seu cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço.
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