Novo Auxílio Brasil de R$ 600 será aprovado hoje; veja quando começa

Mais uma novidade sobre o programa Auxílio Brasil! O governo federal deve zerar a fila de espera do programa e incluir mais 1,6 milhão de famílias na lista de beneficiários a partir de agosto. A medida foi confirmada pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que apresentou na manhã desta quarta-feira, 29, o relatório da PEC dos Combustíveis no Senado.

A Proposta de Emenda à Constituição tratava inicialmente da compensação aos estados que aderissem à desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis e gás de cozinha.

Por decisão dos líderes do Senado, o relator apresentou um substitutivo que autoriza a destinação dos recursos para ampliar programas sociais já existentes e criar um novo benefício voltado aos caminhoneiros.

Entre as medidas, está o aumento de R$ 200 no valor do Auxílio Brasil, que elevará a parcela recebida pelas famílias para R$ 600 até dezembro de 2022. Além do reajuste no valor, os parlamentares incluíram no texto a proposta de zerar a fila de espera do Auxílio Brasil.

Segundo dados do Ministério da Cidadania, cerca de 1,6 milhão de famílias aptas a receber o benefício aguardam pela seleção do governo.

A PEC dos Combustíveis reserva R$ 21,6 bilhões para o aumento no ticket médio do programa e outros R$ 4 bilhões para ampliar o alcance do Auxílio Brasil para 19,8 milhões de brasileiros.

A fila de espera é composta pelas famílias que cumprem os requisitos para receber o benefício, mas que por algum critério de seleção ainda não foram incluídas no programa. A entrada no Auxílio Brasil é coordenada pelo Ministério da Cidadania considerando o espaço orçamentário, o número de famílias beneficiadas por município, entre outros critérios.

Quando começa o Auxílio Brasil de R$ 600?

O pagamento do novo valor do Auxílio Brasil ainda depende da aprovação da PEC dos Combustíveis. Para que as medidas sejam implementadas a proposta precisa receber voto favorável de 49 senadores e 308 deputados, em dois turnos de votação.

O substitutivo terá preferência na hora da votação e caso seja rejeitado, os senadores votarão o texto inicial da PEC que prevê a compensação aos estados.

Durante a entrevista coletiva em que foi apresentado o relatório, o senador Fernando Bezerra comunicou que mesmo que a tramitação da PEC seja realizada de forma ágil, os novos valores dos benefícios devem entrar em prática somente a partir de 1º de agosto, já que a folha de pagamento dos benefícios de julho já entrou em fase de processamento.

Dessa forma, o valor do Auxílio Brasil em julho ainda deve permanecer na média de R$ 400 recebidos pelas famílias de janeiro até o momento. A partir da primeira semana de julho, os beneficiários do programa também já devem começar a receber o novo cartão do Auxílio Brasil.

Como saber se fui aprovado no Auxílio Brasil?

A forma de consulta para as famílias descobrirem se foram aprovadas no programa social permanece a mesma. O Ministério da Cidadania vai liberar a consulta às novas famílias aprovadas no aplicativo do Auxílio Brasil.

As famílias selecionadas também recebem no endereço constante no Cadastro Único, via Correios, correspondência comunicando a aprovação e orientações gerais sobre o programa, além do novo cartão do Auxílio Brasil.

O relator da proposta esclarece que enquanto os demais benefícios terão caráter transitório, com duração até 31 de dezembro de 2022, a medida de zerar a fila do programa será permanente, ou seja, as famílias incluídas continuarão no programa após esse prazo.

"Cabe esclarecer que a incorporação de todas as famílias elegíveis ao Programa é uma medida permanente, mas o auxílio extra de R$ 200 mensais é temporário, vigorando somente até o final de 2022. O custo dessas medidas será de R$ 26 bilhões", diz a justificativa da proposta.