Novo Auxílio Emergencial será pago para quem recebe Bolsa Família? Entenda

Foi aprovada no Congresso Nacional a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial que possibilita a volta do Auxílio Emergencial. O governo federal ainda deve editar uma medida provisória para divulgar oficialmente os detalhes de como será esse novo auxílio, mas tanto o presidente da República, Jair Bolsonaro, quanto o ministro da Economia, Paulo Guedes, já deram declarações de que o pagamento do benefício vai voltar ainda em março. Pouco se sabe sobre o valor e o número de pessoas que serão atendidas nesta nova fase. No entanto, conforme as manifestações do governo federal, já é possível adiantar que o novo Auxílio Emergencial terá um valor menor e vai chegar mais de 30 milhões de brasileiros.

O presidente Jair Bolsonaro confirmou a retomada do Auxílio em entrevista. "Eu acho que vai ter, vai ter uma prorrogação", disse ele. Segundo Bolsonaro, o cenário ideal seria a economia voltar ao normal já que uma nova prorrogação, se não for feita com responsabilidade, acaba gerando "desconfiança do mercado, aumenta o valor do dólar, que vai impactar no preço do combustível. Fica uma bola de neve", disse.

Bolsonaro falou também sobre a intenção de reduzir o número de beneficiários para os novos pagamentos. "O que está sendo estudado também, uma linha de corte. Até quando a gente pode bancar isso aí? Foram 68 milhões de brasileiros que receberam. Nenhum país da América Latina criou um auxílio assim como a gente fez. O nosso endividamento hoje é de R$ 5 trilhões de reais", declarou.

Novo Auxílio Emergencial deve ser para metade dos aprovados

O ministro Paulo Guedes informou que o Auxílio Emergencial pode voltar, mas que algumas mudanças serão necessárias. Primeiro, um filtro deverá ser realizado pelo governo para concessão do benefício futuramente. Na sua visão, os novos pagamentos devem atender à parcela mais vulnerável da população. Com o novo filtro, pouco mais de 30 milhões de desempregados e trabalhadores informais seriam beneficiados.

Outras mudanças também estão sendo estudadas para reformular a imagem do programa. Iniciando pelo nome que deve passar de 'Auxílio Emergencial' para 'Bônus de Inclusão Produtiva' (BIP). Dessa forma, o programa deixa de ser um mecanismo de transferência de renda e se transforma em uma assistência temporária para que os brasileiros em situação de vulnerabilidade possam ingressar novamente no mercado de trabalho. Para receber o novo auxílio emergencial BIP o cidadão terá que participar de um curso de qualificação profissional e ser associado à Carteira Verde e Amarela.

Nessa nova fase, o governo deve apresentar também um novo valor para o Auxílio Emergencial, que deve cair dos R$ 300 pagos em dezembro para R$ 250 em quatro parcelas. A ideia é que o beneficiário receba a ajuda financeira enquanto busca por um emprego e depois deixe de receber o benefício. Fala-se ainda em parcelas de R$ 375 para mulheres chefes de família (que têm direito a cota dupla) e de R$ 175 para pessoas solteiras.

Público do Bolsa Família terá direito ao novo Auxílio?

Ainda não há informações oficiais mas é quase certo que os beneficiários do Bolsa Família receberão o novo Auxílio Emergencial. Em transmissão ao vivo nas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o governo irá trabalhar em uma nova proposta para o programa Bolsa Família após o fim da nova rodada de pagamentos do Auxílio Emergencial. Ou seja, o novo Bolsa deve ser anunciado somente em julho deste ano, visto que a prorrogação do auxílio irá ocorrer entre março e junho.

O Ministério da Cidadania estava trabalhando há alguns meses na reformulação do programa social e a expectativa era que o Bolsa Família 2021 passasse a atender um número maior de famílias com a inclusão dos informais e desempregados que deixaram de receber o auxílio emergencial. Como o governo teve que retomar os pagamentos do benefício, os planos do novo Bolsa tiveram que voltar para a gaveta e novos estudos deverão ser feitos pela equipe econômica e Ministério da Cidadania.

Outro ponto que já estava previsto na reformulação do Bolsa Família seria o aumento no valor do tíquete médio, que atualmente gira em torno de R$ 190,57 mensais. O anúncio do novo Bolsa foi planejado pelo ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, para o início de fevereiro, mas não ocorreu. Agora que o parlamentar tomou posse oficialmente como ministro da Secretaria-Geral da Presidência o projeto do novo programa não possui previsão de data para ser divulgado antes do segundo semestre deste ano.

O que se sabe até agora é que o novo valor do Bolsa Família deve subir para pouco mais de R$ 200 mensais, informação que ainda não foi confirmada pelo governo. "É Bolsa Família. São pessoas necessitadas que precisam desse recurso que, em média está, 190 reais. Tenho falado para a equipe emergencial, vamos tentar aumentar um pouquinho isso daí", afirmou Bolsonaro.

O novo Bolsa Família, segundo Lorenzoni, também deve passar a atender um número maior de beneficiários. A expectativa do então chefe da pasta era que no primeiro mês de reestruturação do programa em torno de 100 mil famílias fossem agregadas - subindo para 14,3 milhões - com a possibilidade de ampliação nos meses subsequentes. Segundo informações do Ministério da Cidadania, a fila de espera do Bolsa Família já ultrapassa um milhão de cadastros.

Cadastro e calendário do Bolsa Família em 2021

Embora diversas mudanças sejam aguardadas para o programa, o cadastro no Bolsa Família segue da mesma forma em 2021. Para se tornar um beneficiário o cidadão deve estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) e possuir renda de até R$ 89 por pessoa ou entre R$ 89 e R$ 178 mensais para famílias com crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos. Existe ainda uma série de critérios que devem ser cumpridos pela família para continuar recebendo o benefício, veja no post abaixo.

O novo calendário do Bolsa Família para o ano de 2021 já está em andamento. O primeiro pagamento ocorreu para as mais de 14 milhões de famílias entre os dias 18 e 29 de janeiro. Já no segundo mês do ano, os beneficiários receberam o dinheiro na conta entre 11 e 26 de fevereiro. Confira o calendário completo abaixo: