Com mudanças nas regras, o novo Bolsa Família faz seu primeiro pagamento na próxima segunda-feira, 20 de março, para os inscritos com NIS final 1. Será o primeiro depósito do novo programa, agora rebatizado, que deixou pra trás o nome de Auxílio Brasil.

- A principal novidade do Bolsa Família é referente ao valor que as famílias receberão em março. A parcela mínima de R$ 600 permanece para todos os aprovados, mas 8,9 milhões de crianças de zero a seis anos ganharão pela primeira vez o adicional de R$ 150 - chamado Benefício Primeira Infância.

Outra mudança é a revisão que está ocorrendo nos cadastros do Bolsa Família e que no mês de março cancelou o benefício de 1.479.916 brasileiros. Por outro lado, o governo incluiu 694.245 novas famílias na folha de pagamento. O benefício médio deve girar em torno de R$ 669,93 por família no mês de março.

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"Estamos em um processo. Nós vamos fazer uma atualização de todo o Cadastro Único. Nessa parceria com a rede SUAS, com os municípios, a gente trabalha, inicialmente, focado onde é mais previsível a irregularidade", aponta o ministro Wellington Dias. "Estamos tendo o cuidado de trabalhar com segurança para o Cadastro Único, tanto para a entrada quanto para a retirada de famílias", reforça.

Regras para receber o Bolsa Família em 2023

O governo federal também atualizou a faixa de pobreza, que passou de R$ 210 para R$ 218, e as condicionalidades para receber o Bolsa Família. Uma vez aprovada no programa, a família deverá cumprir os seguintes requisitos para continuar recebendo as parcelas:

  • realização de pré-natal;
  • cumprimento do calendário nacional de vacinação;
  • acompanhamento do estado nutricional, para os beneficiários que tenham até sete anos de idade incompletos; e
  • frequência escolar mínima de 60% para os beneficiários de quatro anos a seis anos de idade incompletos;
  • frequência mínima de 75% para os beneficiários de seis anos a dezoito anos de idade incompletos que não tenham concluído a educação básica.

Valor do Bolsa Família em março

As famílias já podem consultar no Portal Cidadão e no novo aplicativo do Bolsa Família o valor exato da parcela que irá cair neste mês. Agora, o novo Bolsa Família é formado pelos seguintes benefícios:

  • Benefício de Renda de Cidadania, no valor de R$ 142,00 por integrante, destinado a todas as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família;
  • Benefício Complementar, destinado às famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família cuja soma dos valores relativos aos benefícios financeiros seja inferior a R$ 600,00, que será calculado pela diferença entre este valor e a referida soma;
  • Benefício Primeira Infância, no valor de R$ 150,00 por criança, destinado às famílias beneficiárias que possuírem, em sua composição, crianças com idade entre zero e sete anos incompletos;
  • Benefício Variável Familiar, no valor de R$ 50,00, destinado às famílias beneficiárias que possuírem gestantes ou crianças e adolescentes com idade entre 7 e 18 anos em sua composição;
  • Benefício Extraordinário de Transição, destinado exclusivamente às famílias que constarem como beneficiárias do Programa Auxílio Brasil, que será calculado pela diferença entre o valor recebido pela família em maio de 2023 e o que vier a receber em junho de 2023.
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1,4 milhão tiveram o Bolsa Família cancelado

O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) iniciou em março o processo de atualização do Cadastro Único (Cadúnico) que deve englobar as 21 milhões de famílias até o fim deste ano. Desses 1,4 milhão que foram excluídos do Bolsa Família em março, 393 mil são famílias registradas como unipessoais que apresentaram algum indício de irregularidade, incluindo a renda maior do que a permitida para receber o benefício.

"Esses cadastros saem em março não por serem unipessoais, mas por estarem acima do critério de renda admitido pelo Programa Bolsa Família", esclarece a secretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, Letícia Bartholo.

Segundo dados do MDS, a folha de pagamento de março terá 1.479.916 benefícios cancelados em todo o Brasil. Veja a estimativa de cancelamentos por estado:

Região Norte

Acre - 6.259 cancelamentos
Amazonas - 29.935 cancelamentos
Amapá - 6.177 cancelamentos
Pará - 65.992 cancelamentos
Rondônia - 8.356 cancelamentos
Roraima - 5.250 cancelamentos
Tocantins - 9.889 cancelamentos

Região Nordeste

Alagoas - 31.380 cancelamentos
Bahia - 148.283 cancelamentos
Ceará - 67.415 cancelamentos
Maranhão - 53.183 cancelamentos
Pernambuco- 97.117 cancelamentos
Piauí - 29.397 cancelamentos
Rio Grande do Norte - 25.080 cancelamentos
Sergipe - 21.604 cancelamentos

Região Sudeste

Espírito Santo - 25.097 cancelamentos
Minas Gerais - 131.212 cancelamentos
Rio de Janeiro - 151.161 cancelamentos
São Paulo - 283.906 cancelamentos

Região Sul

Paraná - 60.767 cancelamentos
Rio Grande do Sul - 66.205 cancelamentos
Santa Catarina - 28.679 cancelamentos

Região Centro-Oeste

Distrito Federal - 14.238 cancelamentos
Goiás - 38.993 cancelamentos
Mato Grosso do Sul - 19.207 cancelamentos
Mato Grosso - 22.225 cancelamentos

Calendário do Bolsa Família

Calendário do Bolsa Família
Calendário do Bolsa Família

O governo federal já divulgou as datas de pagamento para beneficiários do Bolsa Família em 2024. Para saber o dia em que o benefício cai na conta bancária, a família deve verificar o último dígito do seu Número de Identificação Social (NIS), impresso no cartão. Sempre nos últimos dez dias úteis de cada mês, a Caixa fará os pagamentos, um dia para cada NIS correspondente.